Rui Costa entra na justiça para não baixar preço da gasolina na Bahia
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), e mais 11 governadores de estados e do Distrito Federal decidiram acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) contra
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O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou, nesta terça-feira (28), a redução da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e
O relator, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ainda não apresentou o relatório final, mas afirmou que vai expor seu parecer ainda na quarta-feira, 29, antes da
Prazo foi acertado durante reunião de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF. Os Estados e o governo federal terão 24 horas para se
SP reduz ICMS de gasolina para 18% e espera queda de R$ 0,48 na bomba. O governador Rodrigo Garcia (SP) anunciou nesta segunda-feira (27)
As distribuidoras de combustíveis alegam que precisam desovar estoques já comprados antes de iniciar o repasse do corte do ICMS aprovado pelo Congresso em lei
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) emendas
Os estados apresentaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma proposta de conciliação para o impasse com o governo federal acerca da redução tributária sobre combustíveis
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em elaboração pelo governo para zerar tributos federais e estaduais sobre combustíveis –que deve criar, se aprovada, uma
Proposta foi apresentada em reunião com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), apresentou uma contraproposta ao governo federal