SP reduz ICMS de gasolina para 18% e espera queda de R$ 0,48 na bomba
SP reduz ICMS de gasolina para 18% e espera queda de R$ 0,48 na bomba. O governador Rodrigo Garcia (SP) anunciou nesta segunda-feira (27)
27 de junho de 2022
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Etiqueta: ICMS
Repasse de corte do ICMS dos combustíveis depende de renovação de estoques, diz setor
As distribuidoras de combustíveis alegam que precisam desovar estoques já comprados antes de iniciar o repasse do corte do ICMS aprovado pelo Congresso em lei
17 de junho de 2022
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Câmara aprova limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados; proposta vai a sanção
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) emendas
15 de junho de 2022
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Estados aceitam cortar ICMS até fim do ano, mas querem compensação integral da União
Os estados apresentaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma proposta de conciliação para o impasse com o governo federal acerca da redução tributária sobre combustíveis
14 de junho de 2022
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Exceção a teto de gastos para zerar taxação a combustível seria negativo para crédito do Brasil, diz Moody’s
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em elaboração pelo governo para zerar tributos federais e estaduais sobre combustíveis –que deve criar, se aprovada, uma
13 de junho de 2022
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Governador de SP diz zerar ICMS de combustíveis em troca de dívida com União
Proposta foi apresentada em reunião com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), apresentou uma contraproposta ao governo federal
9 de junho de 2022
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Confira as considerações do Instituto Combustível Legal (ICL) sobre o PLP 18/22, que visa a limitar as alíquotas de ICMS sobre combustíveis
ICL avalia que projeto aprovado pela Câmara dos Deputados pode reduzir sonegação e inadimplência no setor de combustíveis O Instituto Combustível Legal (ICL) divulgou nota com
7 de junho de 2022
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Superintendente da Sefaz-AL aposta em mais fiscalização para combater sonegação de tributos
O mercado de combustíveis enfrenta graves problemas de sonegação de tributos e a Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) está intensificando os esforços para combater
20 de maio de 2022
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Lira diz que colocará em votação na próxima terça teto de 17% para ICMS sobre combustíveis e energia elétrica
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou no Twitter, nesta quinta-feira (19), que vai colocar em votação na próxima terça (24) uma
19 de maio de 2022
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Estados vão recorrer da decisão do STF que suspendeu critério de cobrança do ICMS sobre diesel
Decisão foi tomada em reunião extraordinária neste sábado, informou presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda. Ministro do STF suspendeu a forma como estados
16 de maio de 2022
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