Dez Estados brasileiros e o Distrito Federal decidiram aumentar em até 2,5 pontos porcentuais a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Tramita em regime de urgência, na Câmara dos Deputados, o PLP 136/23, de autoria do governo federal, que aborda a reposição de perdas decorrentes das
Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, que o ICMS recolhido pela sistemática de substituição tributária (ICMS-ST) gera
Entra em vigor a partir desta quinta-feira a nova alíquota de ICMS para a Gasolina, no valor de R$ 1,22 por litro. A mudança deve
A cobrança de uma alíquota única de ICMS sobre a gasolina e o etanol anidro a partir de sexta-feira (1º) deverá ser o primeiro teste
Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre
Depois de 15 semanas em queda continua ao longo das quais o biodiesel perdeu praticamente 27% de seu valor, os preços do biodiesel tiveram um
Depois de um ano afetado por mudanças tributárias e estiagem, que reduziram a competitividade e a oferta de etanol, as usinas esperam para 2023 uma
A redução a zero da alíquota do PIS/COFINS para o Diesel e gás de cozinha, além da alteração do ICMS, prevista para vigorar a partir
Entre as dezenas de impostos cobrados no Brasil, o ICMS talvez seja o mais conhecido pela população, ou, ao menos, o mais comentado nos últimos
