Governador de SP diz zerar ICMS de combustíveis em troca de dívida com União

Proposta foi apresentada em reunião com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

 

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), apresentou uma contraproposta ao governo federal para diminuir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O tucano quer a suspensão do pagamento da dívida do Estado com a União por dois anos. Em 2020, a dívida paulista era de R$ 246 bilhões.

“Uso esse dinheiro [da dívida] para zerar o ICMS do diesel, etanol e gás de cozinha e reduzir a gasolina. Não precisa de PEC para isso. É mais justo e rápido”, disse Garcia, que se reuniu em Brasília nesta quarta-feira, 8, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outros governadores, para debater a proposta.

“Lembrando que São Paulo sempre ajudou e ajuda o Brasil. Ano passado, mandamos R$ 716 bilhões de impostos para Brasília. Só voltou R$ 47 bilhões para São Paulo. Exemplo maior do que esse não há”, afirmou o governador tucano.

O governo federal apresentou na segunda-feira 6 um projeto que precisa passar pelo Congresso Nacional: uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para compensar os Estados que zerarem alíquota do ICMS dos combustíveis até o final deste ano. Para o governo paulista, a proposta federal pode causar perdas de cerca de R$ 100 bilhões aos Estados.

 

Fonte: https://revistaoeste.com/politica/governador-de-sp-diz-zerar-icms-de-combustiveis-em-troca-de-divida-com-uniao/

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