Proposta foi apresentada em reunião com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), apresentou uma contraproposta ao governo federal para diminuir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O tucano quer a suspensão do pagamento da dívida do Estado com a União por dois anos. Em 2020, a dívida paulista era de R$ 246 bilhões.
“Uso esse dinheiro [da dívida] para zerar o ICMS do diesel, etanol e gás de cozinha e reduzir a gasolina. Não precisa de PEC para isso. É mais justo e rápido”, disse Garcia, que se reuniu em Brasília nesta quarta-feira, 8, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outros governadores, para debater a proposta.
“Lembrando que São Paulo sempre ajudou e ajuda o Brasil. Ano passado, mandamos R$ 716 bilhões de impostos para Brasília. Só voltou R$ 47 bilhões para São Paulo. Exemplo maior do que esse não há”, afirmou o governador tucano.
O governo federal apresentou na segunda-feira 6 um projeto que precisa passar pelo Congresso Nacional: uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para compensar os Estados que zerarem alíquota do ICMS dos combustíveis até o final deste ano. Para o governo paulista, a proposta federal pode causar perdas de cerca de R$ 100 bilhões aos Estados.
