ICMS

Redução de 23 centavos na alíquota fixa de ICMS da gasolina é sugerida pelos Estados

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Secretários de Fazenda dos 27 estados brasileiros definiram uma sugestão de taxa fixa do Imposto Sobre a Circulação De Mercadorias e Serviços (ICMS) de R$1,22 para gasolina, após discussões com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça e Gilmar Mendes. Essa é uma redução de 23 centavos em relação à taxa ad rem […]

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ICMS único: veja o quanto vai subir o preço da gasolina e do etanol

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Abastecer o carro tem sido motivo de preocupação para muitos motoristas. Com o sobe e desce do preço dos combustíveis, está difícil saber qual a opção é mais vantajosa na hora de completar o tanque. Por isso, monitorar os valores da gasolina e do etanol se tornou essencial. Mas, a partir de 1º de julho,

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Estados vão reduzir novo ICMS da gasolina após acordo com STF

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Um acordo entre os governos estaduais e o STF (Supremo Tribunal Federal) vai alterar os cronogramas de implantação do novo modelo de cobrança do ICMS para os combustíveis. Os estados devem ainda rever a nova alíquota da gasolina, que ficou bem mais alta do que os valores cobrados atualmente. Os estados ainda não se manifestaram

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Estados articulam estratégia no Congresso para recompor perdas com ICMS

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Os estados se articulam para ampliar a arrecadação de impostos neste ano, depois de perderem receitas por causa de medidas tomadas pelo Congresso Nacional no governo de Jair Bolsonaro, no ano passado. Uma das estratégias é rever ao menos parte de uma lei federal, aprovada em junho de 2022, que determinou a redução das alíquotas

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Haddad chama redução do ICMS dos combustíveis de ‘lambança’

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Ministro vai discutir tema com governadores   O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai se reunir nesta terça-feira, 7, com governadores para tratar sobre com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis e outros serviços essenciais. O petista chamou a medida adotada pelo governo Jair Bolsonaro de “lambança”.

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Doze estados aumentam alíquotas do ICMS e preço dos combustíveis pode subir

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As alíquotas gerais do ICMS foram reajustadas em 12 estados desde o fim de 2022 e passaram de uma média de 17% a 18% para até 22%, segundo levantamento feito pela smart tech IOB. Desde o fim de junho de 2023, quando foi aprovado o “teto do ICMS”, a alíquota geral de cada estado também

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Governadores discutem perdas do ICMS sobre combustíveis

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O primeiro encontro presencial do Fórum de Governadores acontecerá nesta quinta-feira (26) e tem como principal tema a discussão de medidas econômicas importantes, como maneiras de repor perdas de arrecadação com o ICMS sobre combustíveis. A reunião acontecerá às 17h, no Centro de Convenções Brasil 21, na Asa Sul. A pauta do dia será dividida

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Mudança na base de cálculo do ICMS eleva preços de combustíveis

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Mesmo com a MP (medida provisória), publicada na segunda-feira (2), em que o novo governo prorroga, por dois meses, a desoneração dos tributos PIS/Pasep e Cofins sobre gasolina, etanol, querosene de aviação e GNV (gás natural veicular), os combustíveis já estão saindo das distribuidoras com preço mais alto desde o primeiro dia de 2023. Isso

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ICMS sobre a gasolina subirá de 18% para 21% no Maranhão

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Ainda finalizando o texto final do projeto que, após aprovado pela Assembleia, reajustará alíquotas de ICMS no Maranhão, o Governo do Estado já tem uma certeza: a nova alíquota do imposto sobre a gasolina aumentará 3 pontos percentuais. Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, o tributo cobrado pelo Estado sobre o combustível subirá de

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Receita define que ICMS integra cálculo do crédito de PIS/Cofins

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Em um posicionamento favorável às empresas, a Receita Federal publicou uma norma nesta terça-feira (20/12) em que tornou expresso que o ICMS deve ser incluído no cálculo dos créditos de PIS e Cofins. A definição da Instrução Normativa RFB 2.121/22, publicada nesta terça-feira (20/12) no Diário Oficial da União (DOU). No artigo 171, inciso II,

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