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Recap Urgente: ressarcimento de PIS e Cofins

Prezado Revendedor Associado, Este assunto, não só por sua relevância, devido aos valores envolvidos, mas também pelos riscos a que estão submetidos os revendedores, tem tomado completamente a agenda da diretoria deste Sindicato, no sentido de procurar levar aos Revendedores as informações corretas, bem como a orientação que ofereça o menor grau de risco, em […]

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Postos de combustíveis obtêm direito a créditos de PIS e Cofins

Postos e distribuidoras de combustíveis têm obtido na Justiça o direito a pelo menos três meses de créditos presumidos de PIS e Cofins, sob a alíquota de 9,25%, na aquisição de diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação. Há liminares e sentenças nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro e

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Senado prorroga MP que garante recursos para zerar alíquota do PIS/Cofins do diesel e gás de cozinha

O Senado prorrogou por 60 dias a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras como forma de compensação da redução tributária sobre o diesel e o gás de cozinha. O ato, assinado pelo presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, foi publicado no Diário Oficial

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Bolsonaro autoriza reduzir PIS/Cofis sobre diesel e caminhoneiros comemoram

O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar em breve a redução do PIS/Cofins que incide sobre o óleo diesel. A medida será um aceno a caminhoneiros, em meio a ameaças de greve da categoria. Bolsonaro já autorizou a Receita Federal a programar uma fonte compensadora para a redução da alíquota do tributo. A interlocutores, o ministro

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