Após a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) pedir a revisão da nova política de preços de combustíveis, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, cobrou criatividade ao setor nesta quarta-feira (12/7) para manter a competitividade com a Petrobras. Em representação feita ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Abicom questiona o fim do Preço de Paridade Internacional (PPI), em vigor até maio.
Silveira defende que, ao contrário do que alega a Abicom, a nova política, chamada por ele de “Preço de Competitividade Interna”, aumentaria, sim, a competitividade do setor. “A gente sabe que em qualquer área de mercado, quanto mais você aumenta a competitividade, mais se reduz o preço, melhor fica para o consumidor e mais se cria um círculo virtuoso a favor da economia e a favor da geração de emprego e renda”, ressaltou.
O PPI considerava o valor da cotação do dólar e do barril de petróleo, assim como gastos com a importação dos produtos. Agora, o cálculo é feito a partir do preço praticado pelos concorrentes e no valor marginal da Petrobras, ou seja, o custo de oportunidade das alternativas de produção, importação e exportação dos produtos utilizados para o refino, o que, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), reduziu em 1% e 9%, respectivamente, os valores da gasolina e do diesel.
Um dos argumentos utilizados pela Abicom para pedir a revisão é que a nova política de preços teria sido uma interferência do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Porém, Silveira aponta que a Petrobras tem uma governança independente. “Temos que reconhecer: o governo não é controlador. Temos seis dos 11 conselheiros. O governo quer que uma empresa esteja valorada, que seja atrativa para os investidores, mas, ao meu tempo, que cumpra o seu dever social, que está na Constituição e na Lei das Estatais”, diz.
Nessa terça-feira (11/7), Silveira apresentou ofício ao Cade contrário à manifestação da Abicom pedindo a instauração de um processo para revisar a nova política de preços adotada pela Petrobras. Lá, o ministro de Minas e Energia se encontrou com o presidente Alexandre Cordeiro Macedo e com o superintendente geral Alexandre Barreto de Souza.
Agora, cabe à supervisão do Cade instruir a representação para apresentar o pleito da Abicom à diretoria. “Eu estou extremamente confiante”, afirma Silveira. “O Cade existe exatamente para isso: defender o consumidor. Nós, liderados pelo presidente Lula, nada mais queremos do que combater a injustiça social no Brasil, gerar emprego e renda, gerar oportunidades e criar um círculo virtuoso para a economia”, volta a defender o ministro de Minas e Energia.
Nesta quarta, Silveira, já ao lado da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do ministro-chefe da Secretaria Geral, Márcio Macêdo, voltou a Belo Horizonte. Com a recepção de deputados federais e estaduais do PT, a comitiva participou da plenária para discutir sugestões Plano Plurianual de Ações 2024-2027 do governo Luiz Inácio Lula Silva (PT), realizada no Sesc Palladium, no Centro.
