A associação Refina Brasil, que representa refinarias independentes de petróleo, entrou com um pedido no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a Petrobras acusando a estatal de praticar preços discriminatórios.
Segundo a associação, o preço de venda para refinarias independentes chega a ser 10% mais caro do que para as verticalizadas, ou seja, da própria Petrobras.
A Petrobras hoje não dá transparência sobre qual o valor atribuído a essas transações no balanço, outra reclamação feita pela associação ao Cade. Ainda assim, com base em dados mais antigos, as refinarias estimam que os preços para outras empresas sejam mais caros do que o praticado internamente pela estatal.
Baseadas nisso, as empresas acusam a Petrobras de abusar de sua posição dominante no mercado de energia e petróleo. Após privatizações de governos anteriores, as refinarias privadas dizem representar 20% do mercado de petróleo no Brasil.
O pedido é de que o Cade determine uma medida preventiva obrigando a Petrobras a cessar a discriminação nos preços, que a estatal seja obrigada a divulgar os preços praticados para diferentes tipos de petróleo “de acordo com sua área de extração e corrente”, e que seja aberto um processo administrativo para apurar a suposta irregularidade.
Procurada, a Petrobras não respondeu.
