O Projeto de Lei 2546/20 proíbe, por 90 dias, a importação de gasolina, diesel e etanol. A medida poderá ser prorrogada por mais 60 dias. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta é de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Segundo ele, a expressiva queda da demanda, provocada pela pandemia de coronavírus, tornou o Brasil autossuficiente em combustíveis fósseis e etanol, não havendo necessidade de estimular a importação neste momento.
Para o deputado, a proibição provisória traz vários benefícios, como preservar o parque de refino nacional de gasolinas e óleos diesel; garantir a manutenção de mais de um milhão de empregos em vários segmentos dessa cadeia e preservar reservas cambiais nacionais.
“O setor, em toda a sua extensão, vem passando por uma crise inédita”, disse Jardim.
“A temporária proibição nas importações de combustíveis tem o condão, portanto, de contribuir para a sustentabilidade do setor nacional, bem como da manutenção dos milhares de empregos diretos e indiretos envolvidos.”
