Estado diz que alíquota do imposto sobre o diesel em 14% busca mitigar impactos da política de preços adotada pela Petrobras.
Em nota enviada à imprensa, na tarde desta terça-feira (1), o governo de Minas Gerais informou que a manutenção da redução da alíquota do ICMS sobre o diesel em 14% vai representar em uma queda na arrecadação de R$164,1 milhões no caixa do Tesouro Estadual. No comunicado, o Executivo culpou a política de preços de combustíveis praticada pela Petrobras pela situação.
A medida foi oficializada com a publicação do decreto 48.358/2022, no Diário Oficial, que empurrou a retomada da cobrança de 15% para 1º de abril. Conforme o Executivo, do montante total que deixará de ser arrecadado, R$98,46 milhões correspondem ao período entre novembro e janeiro, e R$65,64 milhões entre fevereiro e março.
“Estamos fazendo tudo que está ao alcance do Governo de Minas para amenizar o impacto da inflação ao cidadão. Essa é mais uma medida nesse sentido e que impacta não só o preço do diesel, mas pode influenciar o preço dos demais produtos em função do custo do transporte”, disse o governador Romeu Zema em nota.
O secretário de Estado da Fazenda, Gustavo Barbosa, disse, no texto, que a medida tem como principal objetivo “mitigar os impactos dos sucessivos aumentos dos valores dos combustíveis resultantes da política de preços adotada pela Petrobras”.
Insatisfação
Apesar da manutenção da alíquota do ICMS sobre o diesel, o Sindicato dos Transportadores de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Sindtanque-MG) se mostrou insatisfeito. Nota enviada à imprensa pela entidade diz que o ideal seria uma alíquota de 12%, mesmo valor praticado em dezembro de 2010.
Além disso, o sindicato também cobra medidas do governo Federal em uma reunião, na manhã desta terça-feira (01), em Brasília, com o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
