Instituto também embargou pistas de pouso e pontos de abastecimento ilegais e apreendeu aeronaves ligadas ao garimpo clandestino.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Roraima, desmontou um esquema de desvio de combustível não tributado, retirado do aeroporto de Boa Vista e levado para pistas de pouso clandestinas que prestavam apoio logístico ao garimpo ilegal de ouro e cassiterita dentro da Terra Indígena Yanomami.
O Ibama embargou inúmeras pistas de pouso e pontos de abastecimento ilegais, e ainda apreendeu aeronaves, dentre aviões e helicópteros, ligadas ao garimpo clandestino. Devido às dificuldades de acesso, o garimpo ilegal na área na terra indígena funcionava basicamente de modo aéreo – o que demandava uma rede logística de apoio como pistas de pouso e pontos de abastecimento clandestinos espalhados dentro e no entorno da área.
“A extração ilegal de minérios exige uma robusta estrutura de apoio e demanda altos custos. Por isso a importância de se atuar na raiz nessa cadeia, visando ‘quebrar’ o fluxo logístico dos envolvidos”, disse Aécio Galiza Magalhães, coordenador geral de fiscalização da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro).
Investigações apontaram que a principal empresa responsável pela revenda de combustível de aviação em Roraima desrespeitava as regras da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O regulamento busca, principalmente, assegurar que o combustível seja comercializado apenas por aeronaves registradas na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e em pontos de abastecimento regulares.
A empresa foi autuada em mais de R$ 1,5 milhão por comercializar combustíveis de aviação em desacordo com as exigências estabelecidas pela ANP, e está proibida de vender os produtos até que a agência se manifeste sobre a sua legalidade. O Instituto justifica que a continuidade da atuação irregular da revendedora poderia colocar em risco a segurança de pilotos e passageiros.
Até o momento, as ações do Ibama em três ciclos de operações resultaram na aplicação de R$ 8,4 milhões em multas. Também foi realizada a apreensão de 76 aeronaves, 25 veículos e mais de 100 mil litros de combustível. Os bens não-disponibilizados foram avaliados em quase R$ 70 milhões.
