O governo federal abriu um canal para receber denúncias contra postos de combustíveis por possíveis crimes contra o consumidor, como adulteração de produtos ou prática abusiva de preços. Até o momento, já foram registradas mais de mil denúncias. Os registros fazem parte do Mutirão do Preço Justo, que visa proteger consumidores de aumentos injustificados e estão sendo feitos através de um formulário online. Segundo o Palácio do Planalto, a medida visa garantir ao consumidor o repasse da redução de preços pela Petrobras. Balanço divulgado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na última terça-feira, 23, mostra que foram contabilizados 1.059 relatos, de todos os Estados e do Distrito Federal, no canal da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Minas Gerais lidera a lista, com 149 denúncias. Na sequência, vêm Ceará, São Paulo, Bahia e Alagoas, com 82, 79, 74 e 72, respectivamente.
Para combater o que o governo chama de preços abusivos, a Senacon está intensificando a fiscalização dos postos de combustíveis nos Estados, com o apoio dos Procons. “Estamos organizando, em escala nacional, um grande mutirão de monitoramento dos preços dos combustíveis, do gás de cozinha e do óleo diesel. O governo federal e a Petrobras adotaram uma medida benéfica a todo o povo brasileiro, e essa medida tem que ser cumprida. Se diminuiu na refinaria, vai ter que diminuir no bolso dos consumidores”, afirmou o secretário da Senacon Wadih Damous. A iniciativa surge como resposta ao anúncio, na semana passada de redução dos valores pela Petrobras. Com a abertura do canal de denúncias, a Senacon pretende investigar eventuais práticas abusivas e aplicar as sanções cabíveis aos infratores, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
