Operação pediu notas fiscais e livro de movimentação nos postos de Rio Branco para saber houve o repasse dos descontos. Documentos vão ser encaminhados para o MP-AC.
Após duas semanas de fiscalização, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AC) notificou 52 postos de combustível de Rio Branco para comprovarem se estão repassando o descontos para os consumidores.
A fiscalização começou depois que a Petrobras comunicou uma redução no preço do diesel em 6% e da gasolina 8%. O anúncio da estatal ocorreu no último dia 15 e, deste então, o Procon-AC iniciou o levantamento na capital acreana.
O corte nos preços se deu em um momento em que as cotações do petróleo estão em queda com a pandemia do novo coronavírus no mundo e desaceleração da economia global. O Ministério Público do Acre (MP-AC) também determinou que o Procon-AC faça ações de fiscalizações e levantamento de dados desde a redução.
O Procon-AC informou que os empresários precisam apresentar notas fiscais de compra e venda dos últimos 120 dias. Além disso, será necessário apresentar também o Livro de Movimentação de Combustível com as informações da quantidade de produtos nos tanques e do que foi vendido.
Os documentos recolhidos vão ser encaminhados para o MP-AC avaliar se houve ou não repasse dos descontos aos clientes.
O órgão fiscalizador encerrou as ações na segunda-feira (27). Após a notificação, o dono do posto tem 48 horas de prazo para responder o Procon.
