As alíquotas gerais do ICMS foram reajustadas em 12 estados desde o fim de 2022 e passaram de uma média de 17% a 18% para até 22%, segundo levantamento feito pela smart tech IOB.
Desde o fim de junho de 2023, quando foi aprovado o “teto do ICMS”, a alíquota geral de cada estado também é o imposto máximo que pode ser cobrado sobre combustíveis, energia elétrica, transporte público e comunicações, que passaram a ser considerados bens e serviços essenciais. Até então a tributação da gasolina era próxima de 30% em vários estados, e chegava a 34% no Rio de Janeiro.
Portanto, com os reajustes nas alíquotas gerais aprovados pelos legislativos estaduais desde o fim do ano passado, que variam de 1 a 4 pontos porcentuais, também pode subir a tributação dos bens e serviços definidos como essenciais, entre eles os combustíveis. Além, é claro, de todos os demais produtos e serviços sujeitos às alíquotas gerais.
Um novo aumento na carga pode vir mais adiante. Embora um acordo entre estados e a União tenha preservado o teto para combustíveis como diesel, gás natural e gás de cozinha, ficou definido que a gasolina será objeto de novas discussões. Há pressão de governadores para que ela deixe de ser considerada essencial – o que acabaria com o teto do ICMS para esse combustível.
A redução do ICMS e a compensação do governo federal pelas perdas que os estados tiveram foram os dois principais temas discutidos na reunião que os governadores tiveram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada. Eles alegam que a imposição de um teto de cobrança provocou uma queda de R$ 38 bilhões na arrecadação do imposto, afetando estados que estão em recuperação fiscal, como o Rio de Janeiro.
Durante a tramitação das leis que limitaram o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte e comunicações, os congressistas incluíram no projeto a compensação por parte do governo federal. O dispositivo, no entanto, foi vetado pelo então presidente Bolsonaro. Ao fim da reunião ficou decida a criação de uma comissão no Ministério da Fazenda para se discutir uma melhor alternativa para a questão do ICMS.
Fim da desoneração de PIS e Cofins pode encarecer mais os combustíveis
Além do aumento das alíquotas gerais do ICMS, o fim da desoneração de impostos como PIS e Cofins também vai pesar sobre o preço dos combustíveis a partir de março. A redução das alíquotas foi estabelecida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e prorrogada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até o final de fevereiro, para se discutir uma nova política de preços que não seja tão sensível às variações internacionais do preço do petróleo.
Especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo afirmam que uma nova prorrogação da desoneração destes impostos pode ser tomada pelo presidente Lula ao final de fevereiro, até para se evitar um reajuste abrupto do preço dos combustíveis e, consequentemente, da inflação.
É possível ainda, dizem, que o governo tente fazer avançar no Congresso um projeto de lei que cria uma espécie de fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, discutido desde 2021 e que não caminhou no ano passado. O tema pode voltar à discussão com a retomada dos trabalhos no Congresso nesta quarta (1).
