Onze mandados de prisão, sob suspeita de formação de cartel além de outros crimes, foram cumpridos em Uberaba, Uberlândia, Formiga, Franca e Ribeirão Preto.
Além das prisões (noves mandados cumpridos em Uberaba e dois em Uberlândia), foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, sendo 15 em Uberaba, quatro em Uberlândia, um em Formiga, um em Franca e um em Ribeirão Preto. Todos expedidos pelo juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba.
Eles vão responder por formação de cartel e organização criminosa, crimes que preveem mais de cinco anos de prisão.
“Alguns vão responder ainda por lavagem de dinheiro, com pena mínima de dois anos de prisão. Além disso também constatamos que houve venda de combustível adulterado e não descartamos que tenha havido crimes fiscais. Há indícios de sonegação. Se somar as penas máximas desses crimes dá até mais de 10 anos de prisão. A Operação continua e há outros alvos sendo investigados. Os postos continuam operando”, informou José Cícero Barbosa da Silva Junior, promotor de Justiça do Gaeco/Uberaba, em entrevista à Rádio JM, de Uberaba.
Cerca de 60% dos postos de Uberaba envolvidos
“Agora nós vamos examinar o que foi apreendido, prosseguir as investigações para confirmar se há mais envolvidos”, declarou o promotor.
“Alguns dos alvos da Operação residem nas cidades de Ribeirão Preto e Franca (também proprietários de postos em Uberaba)”.
Preços acertados em conversas telefônicas
Nome da Operação
“De fato, os investigados estavam conectados entre si, via telefone, mensagens eletrônicas e encontros, e com seus interesses de obter lucro abusivo, mas completamente desconectados da lei e do respeito aos consumidores, aos clientes e à liberdade de mercado e concorrência”.
O que é cartel
O cartel, de acordo com o Gaeco de Uberaba, é qualquer acordo ou prática concertada entre concorrentes para fixar artificialmente preços, controlar mercados, estabelecer quotas ou restringir produção, ou que tenha por objeto deturpar qualquer variável concorrencialmente sensíveis, sendo considerada a conduta antimercado mais grave à ordem econômica.
Os cartéis, por implicarem aumentos de preços e nenhum benefício econômico compensatório, causam graves prejuízos ao livre mercado e aos consumidores, tornando bens e serviços completamente inacessíveis a alguns e desnecessariamente caro para outros.
