A prorrogação pelo governo federal na véspera da isenção de tributos sobre combustíveis é benéfica, por minimizar os efeitos inflacionários e impulsionar a economia, afirmou em nota nesta terça-feira a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que representa cerca de 40 mil postos de combustíveis.
Por meio de medida provisória, o governo zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha (GLP), até o fim do ano. Também zerou o tributo para gasolina, etanol, querosene de aviação (QAV) e gás natural veicular (GNV), até 28 de fevereiro.
Dessa forma, a MP ampliou desonerações federais realizadas no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscava conter a inflação, em meio a uma alta dos preços do petróleo no mercado internacional.
“O retorno dos tributos poderia onerar a população e também o setor de revenda de combustíveis, e por essa razão a Federação aprova a medida e prorrogação do prazo para o retorno da cobrança”, disse o presidente da Fecombustíveis, James Thorp Neto. “Entendemos que a redução da carga tributária é benéfica ao país e a toda a sociedade, por minimizar os efeitos inflacionários e impulsionar a economia.”
A federação ressaltou ainda na nota que os preços no Brasil são livres e que os tributos federais e estaduais correspondem apenas a uma parcela do valor final, cujo cálculo final inclui custos como de aquisição do produto, importação, logística, adição de biocombustíveis, dentre outros.
