Segundo o senador, lucros da estatal são ” estratosféricos, muito além da média mundial para uma empresa desse segmento”
Em meio à alta dos combustíveis, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (12) secretários estaduais de Fazenda para discutir soluções para o aumento dos preços.
Após o encontro, o senador apontou como solução o projeto que cria uma conta de estabilização. Aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara, o texto prevê a criação de um fundo, abastecido sobretudo com dividendos da Petrobras, a ser utilizado para frear o aumento.
“A conta de reestabilização, ou de equalização, se utiliza de várias receitas, mas principalmente dos dividendos da Petrobras à União, esses dividendos que hoje são estratosféricos, muito além da média mundial para uma empresa desse segmento, que isso possa ser revertido para a sociedade”, disse.
Porém, o projeto ainda não avançou na Câmara dos Deputados. Após a aprovação do senado, o presidente daquela Casa, Arthur Lira (PP-AL), disse que a proposta não estava no radar.
Pacheco pediu o apoio da Petrobras ao texto. Até o momento, o governo Jair Bolsonaro também não sinalizou ser favorável.
Outra cobrança do presidente do Senado à estatal é que ela cumpra sua função social para “fazer com que os preços dos combustíveis não sofram tanta alteração para mais como está acontecendo”.
“Que os lucros da Petrobras continuem existindo, mas dentro de uma proporcionalidade que não sacrifique o consumidor brasileiro”.
Participação dos estados
Na reunião com os secretários estaduais, também foi discutida a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis, um tributo estadual responsável por parte da arrecadação dos governos estaduais.
Em março deste ano, o Congresso aprovou uma lei que torna fixa a alíquota do imposto. O presidente do Comitê dos Secretários Estaduais de Fazenda, Décio Padilha, aponta que a regra já causou uma perda de R$ 30 bilhões em arrecadação.
Desde novembro do ano passado, o valor cobrado está congelado pelos estados, o que deve permanecer pelo menos até junho. A previsão de Pacheco e dos secretários é que seja feita uma nova reunião em junho, com a presença dos governadores, para discutir se o congelamento será mantido.
Reforma tributária
Após a reunião, Rodrigo Pacheco apontou como solução “a médio e longo prazo” para o problema dos combustíveis a PEC da reforma tributária, que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Segundo ele, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP) deve colocar o texto em votação nas próximas semanas para que logo depois, ele vá à análise do plenário.
No entanto, já foram seguidas tentativas de aprovação da reforma tributária pelo colegiado. Em nenhuma delas, os senadores conseguiram chegar a um acordo.
