O aumento da mistura obrigatória de biodiesel sem a liberação da importação do biocombustível vai encarecer os preços dos combustíveis para os consumidores finais, dizem executivos de distribuidoras ouvidos pela agência epbr e a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). A associação, que representa as importadoras de combustíveis, afirma que o cenário criou uma reserva de mercado, sem possibilidade de contestação do preço do biocombustível.
“Quando um produto tem demanda obrigatória, e não tem possibilidade de concorrência, a probabilidade é de se tirar dinheiro do povo, que obrigatoriamente tem que consumir esse biodiesel ao preço que poucos produtores definirem. Não tenho dúvidas de que a tendência é o aumento de preço [no combustível final]”, diz o presidente executivo da Abicom, Sérgio Araújo.
Decisões do CNPE
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) suspendeu o aval para a importação de biodiesel em reunião realizada em dezembro. Em paralelo, foi criado um grupo de trabalho com duração de 180 dias para avaliar os impactos do biocombustível importado.
A importação havia sido regulamentada pela ANP em novembro e previa que cada distribuidora poderia comprar no exterior até 20% do volume total de biodiesel para cumprir a mistura obrigatória. A decisão foi considerada “um grande avanço” pela Abicom.
Também na reunião de dezembro, o colegiado aprovou a antecipação do aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel dos atuais 12% para 14% a partir de março de 2024 e para 15% em 2025. As medidas foram consideradas uma vitória do agronegócio.
‘Não comprometer a indústria local’
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que partiu dele o pedido para a suspensão de importação e que a iniciativa foi importante para não “comprometer a indústria local” do biocombustível e evitar gerar uma “instabilidade nos investidores”.
O segmento de distribuição afirma ser a favor do aumento da mistura, mas aponta preocupações quanto à velocidade do crescimento do volume obrigatório. Fontes desse segmento afirmam que, para viabilizar o aumento mais acelerado da mistura obrigatória, vai ser necessário contar com o suprimento do mercado externo.
O argumento leva em consideração que cada 1% de aumento da mistura de biodiesel corresponde a 600 mil toneladas de óleo de soja, o que equivale ao esmagamento de 3 milhões de toneladas de soja. Com isso, o aumento da mistura para 15%, em 2025 já absorveria praticamente todo o potencial de exportação do Brasil, se mantidos os volumes atuais.
“A importação seria o fiel da balança, para evitar que o sobrepreço aconteça. À medida que a demanda e o custo fossem aumentando, nós poderíamos importar da Argentina ou mesmo da Ásia, equilibrando a situação”, diz uma fonte.
Setor espera liberação
Araújo, da Abicom, aponta que o recuo do CNPE foi ruim para a imagem dos possíveis supridores de biodiesel para o Brasil no exterior. Ele lembra que a decisão de liberar as compras internacionais do biocombustível foram baseadas em debates que duraram quase três anos e envolveram diversos atores do setor.
Entretanto, a expectativa, no mercado, é de que a importação seja liberada ainda este ano, depois da conclusão dos novos estudos do grupo de trabalho criado em dezembro.
“Sempre que se reduzem as fontes de suprimento de um combustível quem perde é o consumidor, com restrição de oferta e aumento de preços”, diz outra fonte.
