Com a redução nos objetivos do programa para 2020, agência recalculou o volume de CBios que deverão ser adquiridos.
O tamanho do mercado de créditos de descarbonização (CBios), criado pelo programa RenovaBio, está estabelecido – ao menos em relação às empresas que têm obrigação de comprar créditos. Há duas semanas, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) confirmou a redução da meta do programa para 2020 em quase 50%, chegando a 14,53 milhões de CBios.
Agora, a ANP publicou um despacho no Diário Oficial da União em que recalcula o quanto desta meta corresponde a cada distribuidora – os objetivos anteriores eram de conhecimento das empresas desde março. O valor corresponde à participação de 141 companhias no mercado de combustíveis fósseis e, desta forma, a redução nas metas totais do programa ocorreu de forma proporcional entre as distribuidoras.
Considerando também a meta de 2019, de 368,23 mil créditos, as distribuidoras precisarão comprar – e retirar de circulação, pela chamada aposentadoria – 14,9 milhões de CBios. Neste caso, o CNPE manteve a meta já estabelecida, referente aos oito dias em que o RenovaBio esteve em vigor no ano passado.
Excepcionalmente, as distribuidoras terão até 31 de dezembro de 2020 para adquirir e aposentar os créditos referentes a 2019.
Metas individuais
A empresa com a maior meta é a BR Distribuidora, que deteve 27,09% do mercado em 2019. Conforme os novos cálculos da ANP, a companhia deverá adquirir um total de 4,04 milhões de CBios em 2020, considerando os objetivos de 2019 e 2020. Na comparação com o total anterior, de 7,88 milhões de créditos, a redução foi de 48,7%.
Na sequência, as maiores metas são das distribuidoras Ipiranga e Raízen Combustíveis, com 2,89 milhões e 2,6 milhões de CBios, respectivamente.
Juntas, as três maiores distribuidoras do país corresponderam a 64,9% do mercado de combustíveis fósseis em 2019 – o que implica em uma meta de 9,67 milhões de créditos. Para efeitos de comparação, a soma das metas das 138 distribuidoras restantes é de 5,23 milhões de CBios.
Conforme o despacho da ANP, cinco das distribuidoras listadas não possuem meta em relação a 2019, o que significa que elas não tiveram atuação no mercado de combustíveis fósseis no ano anterior. Além disso, sete empresas que têm metas referentes a 2019 não tiveram um objetivo traçado para 2020, indicando que não comercializaram gasolina ou diesel no ano passado.
