ANP libera armazenagem de combustíveis sem autorização.

Agência aprovou medidas extraordinárias para garantir abastecimento de combustíveis, afetado por bloqueios nas rodovias.

A diretoria da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) liberou a armazenagem de combustíveis sem autorização da agência. A decisão faz parte de uma lista de medidas extraordinárias aprovadas nesta 3ª feira (1º.nov.2022) para garantir o abastecimento nacional de combustíveis, afetado por bloqueios nas rodovias. Até a revogação das medidas, as distribuidoras poderão armazenar combustíveis em instalações de outras distribuidoras ou TRRs (Transportador Revendedor Retalhista) –empresas autorizadas a comprar óleo lubrificante, graxa, gasolina C (com adição de etanol) e etanol hidratado a granel para vender a retalhos.

A agência também suspendeu as obrigações de manutenção de níveis mínimos de estoques semanais e liberou as revendas de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo, ou gás de cozinha) em vasilhames de outras marcas –a ANP só permitia refil em vasilhames da mesma marca. Além disso, a agência liberou os TRRs para comercializar óleo diesel e gasolina C aos postos de combustíveis. “O objetivo da Agência é facilitar, dentro de suas atribuições legais, o fluxo de produtos entre os locais de armazenamento e o consumidor final”, disse em nota. As medidas terão vigência até que a ANP deixe de considerá-las necessárias. Ao Poder360, a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) afirmou que os postos de ao menos 5 Estados estão com dificuldade para receber os volumes contratados das distribuidoras. São: Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) estão bloqueando rodovias federais contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição para o Palácio do Planalto. Até às 19h desta 3ª feira (1º.nov), 205 trechos de rodovias estavam interditados total ou parcialmente, segundo levantamento do Poder360 junto às unidades estaduais da PRF (Polícia Rodoviária Federal).

Nesta 3ª feira (1º.nov), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes autorizou que governadores acionem as Polícias Militares para desobstruir as rodovias. O magistrado também autorizou multa e prisão em flagrante para os responsáveis pelas obstruções. Os governadores de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Maranhão acionaram as Polícias Militares para desobstruir as rodovias.

 

Fonte: https://www.poder360.com.br/energia/anp-libera-armazenagem-de-combustiveis-sem-autorizacao/

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