Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá trazer aumento.
A partir de 1º de junho, a cobrança será de R$1,22 por litro em todo o território nacional.
Como sabemos, as alíquotas hoje são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 18%. Desta forma, o valor fixo vai acarretar aumento para o consumidor final uma vez que o do tributo é embutido no preço de revenda.
A mudança na regra tributária, foi instituída pela Lei Complementar 192/2022. O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.
