Deputado federal, Jorge Solla (PT-BA) também apresentou projeto para realização de uma consulta popular sobre a proposta.
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restabelece o monopólio público das atividades de refino, exploração, distribuição, gasodutos e importação de derivados. A matéria, segundo o parlamentar, foi elaborada em conjunto com a Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Solla também apresentou um projeto para realização de uma consulta popular sobre a proposta. Ambos os textos precisam da asssinatura de 171 deputados para que inicie a tramitação em comissão especial.
“É mais ou menos o tamanho da bancada da oposição ao governo Bolsonaro. Vamos conseguir as assinaturas e lutar pra que a Petrobras reincorpore no seu patrimônio a Refinaria Landulpho Alves, a BR Distribuidora, os gasodutos, e coloque o preço dos combustíveis no patamar do bolso do povo brasileiro”, afirma o petista.
Na quarta-feira (16), primeiro dia de recolhimento de assinaturas, 44 parlamentares aderiram à proposta. Na justificativa do projeto, Jorge Solla cita o caso da Refinaria Mataripe, no estado da Bahia.
“A Refinaria de Mataripe já registra recordes por vender a gasolina mais cara do Brasil […] Qualquer eventual mudança na política de preços do combustível vendido nas refinarias da Petrobras não influenciará o preço na Bahia, que estará sempre em linha com a cotação internacional”, destaca.
