15 de julho de 2022

Congresso derruba vetos e retoma compensações a estados pela redução do ICMS dos combustíveis Bolsonaro sancionou lei que limita cobrança do imposto, mas vetou mecanismos que buscavam repor a arrecadação dos governos locais. Parte dos vetos só será analisada após recesso.

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que limitou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.   Com a decisão dos parlamentares, passarão a valer regras que obrigam a União a compensar os estados pela perda […]

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Procons fiscalizam transparência obrigatória na queda de preços de combustíveis

Postos de combustíveis passaram a ser fiscalizados nesta semana. Procons de todo o país vão verificar se os estabelecimentos estão cumprindo um decreto sobre transparência dos novos preços praticados após a legislação que alterou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou uma Lei Complementar que limita

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Preço da gasolina segue em queda e pode ser encontrado a R$ 5,39 no DF

Queda nos preços é resultado de redução do ICMS sancionada pelo governo federal. Veja valores em alguns postos do DF.   O brasiliense encontra, nesta quinta-feira (14/7), o litro de gasolina abaixo de R$ 6 em postos de combustíveis do Distrito Federal. Em algumas bombas, o valor chega a R$ 5,39. A queda nos preços representa um

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