14 de fevereiro de 2022

Ministério da Justiça pede informações sobre impostos estaduais em combustíveis

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Com as informações requeridas, o órgão afirmou que “poderão ser discutidas eventuais mudanças na metodologia de cálculo ou mesmo sobre redução do ICMS sobre combustíveis automotivos” A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, encaminhou um ofício, na sexta-feira (11), ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) solicitando mais informações sobre os […]

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Combustíveis: fiscalização autua cinco postos e duas distribuidoras em Alagoas

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Uma fiscalização nacional da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou cinco postos e duas distribuidoras de combustíveis, em Alagoas, no período entre od dias 7 e 10 deste mês de fevereiro. A fiscalização aconteceu no mercado de combustíveis em 14 estados, perfazendo todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais

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