Mês: março 2020

TRT-MG concede liminar que suspende atividades de escolas particulares entre 18 e 31 de março

A 2ª vice-presidente do TRT-MG, desembargadora Camilla Guimarães Pereira Zeidler, deferiu, no final da tarde desta segunda-feira (16), medida liminar requerida pelo Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro/MG) determinando a suspensão das atividades desempenhadas por professores nas dependências das escolas da rede particular de todo o estado entre 18 e 31 de …

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Resolução do CNJ suspende prazos processuais em todo país até 30 de abril

O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta quinta-feira (19/3) uma resolução que suspende os prazos processuais em todas as jurisdições do país até 30 de abril. Trata-se da Resolução 313/19, que não se aplica ao STF e à Justiça Eleitoral. Ela é assinada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ. O objetivo principal é estabelecer …

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Dificuldade política de Zema com a ALMG não interfere na aprovação de projetos

Mesmo com a dificuldade em construir uma base política sólida na Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), o governador Romeu Zema (Novo) viu a maioria dos projetos considerados prioritários enviados para a Casa serem aprovados por unanimidade. No primeiro ano de gestão, ao menos quatro propostas receberam a chancela de parlamentares da oposição e dos blocos …

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