Combater fraudes e adulterações no setor de combustíveis exige que a fiscalização tenha laboratórios equipados com tecnologias de última geração. É assim que as coisas funcionam em órgãos como o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP).
Todos os dias, especialistas e técnicos do Ipem-SP saem às ruas para ações de fiscalização, com multímetros e coletores de dados, aparelhos que avaliam o funcionamento das bombas nos postos revendedores.
Luiz Henrique de Almeida Filho, diretor de Metrologia Legal e Fiscalização do instituto, afirma que o multímetro é um grande aliado das fiscalizações. Segundo ele, o aparelho (analógico ou digital) faz a leitura das placas de computadores conectados às bombas, para ver se existe alguma passagem de eletricidade por elas.
É a contagem dos pulsos eletrônicos que ajudam a encontrar bombas fraudadas. Por exemplo, nos casos em que se usa controle remoto para alterar o visor do painel, fazendo a bomba registrar uma quantidade diferente da que foi para o tanque.
As equipes do Ipem-SP contam com treinamentos e atualizações constantes voltados exclusivamente para o combate a práticas fraudulentas. Além disso, temos desenvolvido parcerias com a iniciativa privada relacionada à área de combustíveis e que também busca um mercado de concorrência justa e leal.
Junto do aparelho, os fiscais usam também o coletor de dados, instrumento que carrega “as informações do posto e as últimas verificações que aquele estabelecimento obteve nas bombas” e se foram aprovadas, ou não, explica o diretor.
Essas tecnologias são usadas nas operações junto a outros recursos, como um manual de fraudes, uma lista com várias irregularidades que podem existir nos estabelecimentos, que os fiscais carregam para observar nos postos, e seu uso não se encerra nas operações externas.
Várias informações coletadas são analisadas de forma mais apurada nos equipamentos que ficam nos laboratórios do Ipem-SP. É a função, por exemplo, da jiga de testes, aparelho que simula no ambiente controlado como podem estar funcionando os sistemas elétricos fraudulentos.
Fraudes nos postos de São Paulo
São tecnologias desses tipos que permitem a identificação de fraudes como as encontradas em maio, na capital, em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); o Procon-SP; e o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), da Polícia Civil.
Em uma das revendas, no bairro de São Miguel Paulista, foi flagrada uma instalação clandestina que interligava um tanque de água a dois tanques de etanol hidratado combustível. Uma vez acionado o dispositivo fraudador, a água jorrava no interior de cada boca de acesso ao etanol, adulterando o produto.
“O posto comercializava produtos fora das especificações: etanol hidratado combustível com o teor alcoólico abaixo do permitido e gasolina C comum com impressionantes 67% de etanol anidro combustível, enquanto o correto é 27% com até 1% de variação”, informou o Ipem.
Na mesma operação, um posto de São Paulo foi autuado por dificultar a fiscalização, ao desligar intencionalmente a energia e utilizar dispositivo conhecido como “caneta”, tubo metálico contendo produto bom na parte de cima, porém escondendo o combustível impróprio, que é armazenado abaixo dele.
“As equipes do Ipem-SP contam com treinamentos e atualizações constantes voltados exclusivamente para o combate a práticas fraudulentas. Além disso, temos desenvolvido parcerias com a iniciativa privada relacionada à área de combustíveis e que também busca um mercado de concorrência justa e leal”, explica Almeida Filho.
Segundo ele, a tecnologia das fiscalizações está sempre sendo aprimorada e, por isso, o instituto conta com um laboratório próprio, “para estar um passo à frente dos fraudadores”, ressalta. Ele também destaca que um aplicativo para celular está em fase de testes no Inmetro, com possibilidade de uso também pelos próprios usuários dos postos, no controle de qualidade.
Como fiscalizar o abastecimento?
O diretor do Ipem-SP dá algumas dicas para o momento do abastecimento. Caso desconfie da bomba, verifique se ela está lacrada e se tem selos da fiscalização, como os do Ipem do seu estado ou do Inmetro.
Descer do veículo para verificar de perto também é uma boa forma de coibir práticas ilegais. Além disso, um gesto simples, que é pedir pela nota fiscal, torna-se uma arma contra os estabelecimentos sonegadores de impostos.
Desconfiou da qualidade do combustível? Denuncie!
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades no estado de São Paulo pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: [email protected].
Em outros lugares do país, denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis também podem ser encaminhadas ao Fale Conosco da ANP (www.gov.br/anp) ou por ligação gratuita pelo telefone 0800-970-0267.
