Em época de inflação alta, todo mundo fica de olho em uma alternativa para gastar menos. Isso não é diferente quando o assunto é posto de combustível e, justamente, nesses momentos, é que se deve redobrar a atenção.
Aparece posto com promoção considerada “imperdível”, surgem aplicativos de comparação de preços e estabelecimentos que parecem fazer mágica, cobrando bem menos que a média da região. Nesses casos, o conselho é: tenha muito cuidado, pois o barato pode custar caro!
Para não cair na cilada do preço baixo, anote essas dicas:
- A bandeira, ou seja, a marca do posto, é conhecida? Se for um estabelecimento que você não conhece, fique muito atento aos sinais de irregularidade. O melhor é passar direto e não arriscar;
- Procure abastecer em postos de sua confiança, que já têm credibilidade na sua jornada de consumo;
- Mas, se não tiver outra opção, acompanhe o abastecimento e fique atento a qualquer sinal de mau funcionamento do seu veículo;
- Além disso, peça a nota fiscal e documente todo o seu consumo. Isso ajuda na hora de acionar os órgãos de defesa do consumidor e de investigação, como Procons, polícias e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
- Cuidado com os “apps” de busca de preço. Nem sempre eles informam valores que correspondem à realidade: você chega no local e o valor da bomba já é outro. Além disso, eles não levam em consideração a qualidade do produto, nem mesmo a reputação do posto; e
- Preço baixo demais, fora da média de mercado, pode ser sinal de posto irregular, que altera qualidade e quantidade da gasolina, do etanol ou do diesel. Não custa lembrar que o barato sai caro. Combustível adulterado pode prejudicar seriamente o motor do seu veículo, te deixando a pé.
Como é formado o preço da gasolina?
Vamos falar de um combustível muito usado nos carros comuns, como a gasolina C? Ela é resultado da gasolina A misturada a etanol anidro. Pois bem, seu preço final é resultado da soma de alguns componentes. Nele, estão incluídos:
- Os preços do produtor ou importador da gasolina tipo A (no Brasil, esse papel é predominante da Petrobras e varia de acordo com o preço do barril do petróleo no mercado internacional e a cotação do dólar);
- Os custos do etanol anidro misturado na proporção de até 27% na gasolina comum e 25% na premium;
- Impostos Federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins);
- Tributos Estaduais (ICMS) (assista ao vídeo e confira a carga tributária da gasolina); e
- O valor agregado de logística e comercialização.
Qualquer irregularidade tributária (sonegação e inadimplência) ou operacional (mistura de produtos e fraude de qualidade e quantidade) interfere diretamente no valor final ao consumidor.
Tributos são responsáveis por até 45% do preço final
No Brasil, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis varia de estado para estado, o que abre brecha para a ocorrência de sonegações bilionárias de impostos. Enquanto o ICMS sobre a gasolina é de 25% em estados como Amazonas, Goiás e São Paulo, chega a 34% no Rio de Janeiro. São 9 alíquotas que geram desequilíbrios concorrências e oportunidades de descaminho de produtos.
“Dentro da composição de preços, o que mais pesa hoje é o ICMS. Uma solução para resolver esse problema é a simplificação e uniformização tributária, com adoção de um valor fixo único para cada produto, na modalidade ‘ad rem’, em todo o território nacional. Além disso, é preciso adotar a concentração da cobrança dos impostos no elo da produção ou importação e equiparar as alíquotas dos combustíveis com similares, como nafta, solventes e correntes”, defende Carlo Faccio, diretor do Instituto Combustível Legal (ICL).
Faccio salienta, ainda, o “efeito cascata” provocado no ICMS, que utiliza o cálculo da alíquota do imposto sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é um componente publicado a cada 15 dias para definir os novos preços de gasolina, etanol e diesel – “ad valorem”. “O ICMS dos estados sempre leva em consideração esse preço médio ponderado, numa matemática bem complicada de entender”, lembra.
Ele também destaca que a simplificação tributária trará uma redução de custos com fiscalização, necessária para coibir estas práticas anticoncorrenciais, além, é claro, de uma maior previsibilidade arrecadatória para os estados.
Por fim, destaca o diretor, é importante que o consumidor escolha postos de sua confiança ao abastecer. “E sempre peça a nota fiscal! Ele é o seu comprovante em caso de denúncia de irregularidade”.
