Quem ganha e quem perde com o fim dos leilões de biodiesel? Foi com a missão de responder esta pergunta que o diretor do Grupo Potencial, Carlos Eduardo Hammerschmidt, começou sua apresentação na Conferência BiodieselBR 2020, na tarde desta terça (17).
Segundo Hammerschmidt, sem estruturação jurídica e tributária, as novas modalidades de mercado apresentam riscos para toda a cadeia do biocombustível: produtores, revendedores e distribuidores.
O diretor do grupo, que tem uma empresa associada à Ubrabio, ponderou que a isonomia de preço fornecida pelos Leilões de Biodiesel para grandes, médios e pequenos players do mercado, é uma das principais preocupações do grupo Potencial. “Como o pequeno distribuidor, que atua numa única região do país, vai conseguir competir com uma distribuidora que atua nacionalmente em eficiência logística ou em preço na sua compra? Todos temos que ter a mesma competitividade”, disse.
Hoje, os leilões – sistema que deu sustentação a todo o crescimento do setor desde o início do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) – asseguram que a indústria preveja todos os custos variáveis, de forma a garantir o preço por 60 dias; que os distribuidores otimizem a frota; e que os consumidores e os revendedores tenham acesso ao B100 (biodiesel puro) com valores inalterados por 60 dias.
“Acredito que neste momento não devemos eliminá-lo, mas sim aprimorar o leilão”, afirmou Hammerschmidt. Para ele, devem-se juntar esforços para chegar a um modelo de sistema mais adequado a contemplar toda a cadeia de biodiesel.
Combate à sonegação
O relatório do Comitê Abastece Brasil sugere que o novo modelo de comercialização do biodiesel siga o formato adotado no mercado de etanol. A proposta é criticada pelos produtores, que alertam que o mercado livre de etanol é alvo de diversas contestações administrativas e judiciais, tanto do ponto de vista tributário, quanto do ponto de vista regulatório.
A diretora do Departamento de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia (MME), Marisa de Barros, admitiu que “deve haver uma atuação constante de todas as forças contra esse tipo de conduta [sonegação e adulteração de combustíveis] e isso vai além do mercado desorganizado que a gente observa no etanol” e passa por “sonegação institucionalizada de algumas empresas”.
Entretanto, a diretora continuou a defender a tese de mercado livre afirmando que o governo tem mecanismos para combater essas infrações. Mas não disse por que não combate essa sonegação que supera 7 bilhões de reais por ano.
Já Carlos Germano, diretor jurídico da Brasilcom (Associação das Distribuidoras de Combustíveis), ponderou que, embora a entidade defenda o mercado livre, “se hoje nós fôssemos puxar da tomada o leilão, hoje nós não estaríamos preparados”, disse. Porém, em outras ocasiões, a associação havia se manifestado “a favor da metodologia de leilões” [veja aqui].