A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) alerta os revendedores do país para uma falsa cobrança de taxa ambiental, enviada via
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e seus sindicatos filiados comemoraram a aprovação do Projeto de Lei 10.273/2018, que altera
Proposta tem como objetivo corrigir distorções e garantir justiça fiscal para setores produtivos alcançados pela taxa ambiental. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
O valor da taxa é definido conforme dois critérios: 1. Porte econômico 2. Potencial poluidor e utilizador de recursos naturais Deve ser paga trimestralmente direto
