Mudanças beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas físicas. O governo anunciou uma série de medidas
Decisão do ministro vinculou eficácia dos acordos de redução de jornada e de salário ou de suspensão temporária de contrato de trabalho a consentimento dos
Para reduzir os impactos do coronavírus no bolso dos brasileiros, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos. Veja quais: Terminar o mês escolhendo
As empresas deverão notificar os sindicatos da intenção de suspender temporariamente contratos e de realizar corte salarial. É o que determina o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo
A Regra da da garantia de emprego é válida por período igual ao que for aplicado. Se a Redução ou suspensão for de 30 dias
Previsão constava no PL 1.179/20, que ajusta relações de Direito Privado durante crise do coronavírus. Após a repercussão negativa sobre trecho que previa a
A proposta sugere mudanças temporárias como forma de dar maior segurança jurídica durante a pandemia A pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta quinta-feira (19/3) uma resolução que suspende os prazos processuais em todas as jurisdições do país até 30 de
