Reportagem aponta os prejuízos causados por uma usina de cana-de-açúcar instalada no norte do Rio de Janeiro, que há anos sonega tributos, com a benção dos governos estaduais. O ex-diretor da empresa chegou a ser denunciado pelo Ministério Público por ter sonegado, em quatro anos, quase R$ 160 milhões em pagamento de ICMS. Confira a […]
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de uma ação coordenada do Grupo de Atuação Especializada em Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), ajuizou uma ação civil pública, baseada na Lei Anticorrupção, contra duas empresas do setor de combustíveis, o Estado do Rio de
Sonegação fiscal com ou sem fraude, contumácia, conluio. Os crimes tributários são caracterizados de diferentes formas e, dependendo do lugar do país, podem prever interpretações diferentes para uma mesma prática. Como o judiciário vem tratando desses problemas e quais as penas previstas, quando se trata de crime no mercado de combustíveis? Para explicar essas questões,
