As operações nas refinarias do Brasil voltam ao patamar do período antes da pandemia, segundo dados do Ministério de Minas e Energia (MME). O fator médio de utilização das refinarias no Brasil atingiu 75% no último domingo (07) e agora está no nível normal, depois de cair para 52% no início de abril devido […]
Uso das refinarias brasileiras volta ao cenário pré Covid-19, aponta MME Read More »
Segundo ANP, até dia 2 de maio, litro do combustível na capital custava, em média, R$ 3,63. Valor é menor desde agosto de 2017. Em tempos de isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus, o preço da gasolina no Distrito Federal chegou ao mais baixo em quase três anos. Segundo levantamento da Agência Nacional do
Durante pandemia, gasolina chega a preço mais baixo em quase três anos no DF Read More »
Uma vez que a pandemia impacta a sociedade como um todo, sem nenhuma exceção, é razoável a redução do aluguel, disse o juiz de São José dos Campos/SP. Um posto de combustível de São José dos Campos/SP pagará metade de seu aluguel por conta da pandemia da covid-19. Assim decidiu em liminar o juiz Direito
Posto de combustível pagará metade do aluguel temporariamente Read More »
Mudanças beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas físicas. O governo anunciou uma série de medidas tributárias que adia, suspende ou altera o valor a ser recolhido aos cofres públicos e também os prazos de pagamento ou entrega de declarações. As mudanças atingem e beneficiam não
Foi apresentado nesta segunda-feira,13, na Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Lei 64/2020, que propõe a adoção de atendimento prioritário nos postos de combustíveis para pessoas pertencentes ao grupo de risco do novo coronavírus. Pendente de aprovação, a medida seria obrigatória até o fim da pandemia. A proposta do presidente da Câmara, Geraldo Júnior (MDB), ainda pretende tornar permanente o atendimento
Proposta de atendimento prioritário em postos de gasolina é apresentada na Câmara Read More »
A aplicação da teoria da imprevisão, para justificar a resolução ou revisão de contratos empresariais, dependerá da análise de cada situação concreta, especialmente da natureza e reflexos específicos, mas é de se supor que o evento global afetará em maior ou menor medida uma camada significativa da sociedade e poderá dar ensejo ao desequilíbrio
As empresas deverão notificar os sindicatos da intenção de suspender temporariamente contratos e de realizar corte salarial. É o que determina o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, em decisão no âmbito da ADI 6.363, que desafia a Medida Provisória 936/2020. Ela versa sobre institui o “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”, para
MP 936/2020 Durante pandemia, cabe negociação coletiva se houver suspensão contratual Read More »
