O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma que determinava a dedução da parcela referente à Desvinculação das Receitas da União (DRU) do montante a ser repartido com estados e Distrito Federal pela arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), incidente sobre a importação e comercialização de petróleo, gás natural […]
STF nega dedução da DRU na Cide Read More »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma que determinava a dedução da parcela referente à Desvinculação das Receitas da União (DRU) do montante a ser repartido com estados e Distrito Federal pela arrecadação da Cide-combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização de petróleo, gás natural e
Etanol: apesar de resposta de Bolsonaro, Unica ainda vê diálogo A União da Indústria de cana-de-açúcar (Unica) afirmou que ainda vê espaço para negociação com o governo em relação a medidas de apoio ao setor, afetado pela baixa demanda, por conta do novo coronavírus, e queda nos preços internacionais do petróleo. Em nota, o
AUMENTO DA CIDE SOBRE GASOLINA Read More »
