Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) emendas do Senado ao projeto que determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso para produtos e serviços essenciais quando incidente sobre bens e serviços relacionados aos combustíveis, ao gás […]
Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada à sanção presidencial. O Plenário rejeitou emenda do Senado ao Projeto de Lei 2058/21,
Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia Read More »
Projeto de decreto ainda precisa passar pelo plenário antes de entrar em vigor Em reunião realizada hoje, 5, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de decreto legislativo que susta o artigo da resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que exige a
Venda direta de etanol é aprovada em comissão da Câmara Read More »
