O mercado de combustíveis enfrenta graves problemas de sonegação de tributos e a Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) está intensificando os esforços para combater esse crime que prejudica não apenas o setor, mas todos os cidadãos. De acordo com o superintendente da Sefaz, Luiz Motta, o objetivo da secretaria é reforçar, ainda mais, as operações de fiscalização do órgão, com ações em horários extras e foco no etanol:
“Em 2021, chegamos a apreender em alguns postos um milhão de litros de combustível sem identificação comprovada. Esse ano, estamos com um programa de incentivo à fiscalização em horários extras, com equipes especiais. Dessa forma, pretendemos ir a todos os postos do estado. Ano passado, focamos muito no álcool, e começamos a suspeitar que estavam misturando álcool na gasolina, por isso, vamos aumentar a fiscalização relacionada a esse produto”, explicou.
Venda direta de etanol pode aumentar sonegação de tributos
Outra preocupação da Sefaz-AL é o aumento da sonegação de tributos em virtude da venda direta de etanol das usinas para os postos de combustível. A iniciativa foi aprovada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em novembro de 2021. De acordo com Motta, em Alagoas, existem 15 usinas, e apenas duas fazem venda direta de etanol atualmente:
“Chegaram a dizer que a venda direta reduziria o preço do combustível para o consumidor, mas ainda não deu para sentir essa redução. No que diz respeito ao aumento da sonegação por conta da venda direta, existe realmente esse risco, é por isso também que vamos intensificar a fiscalização”, ressaltou o superintendente.
De acordo com Motta, a legislação dificulta a atuação da Sefaz no que diz respeito aos devedores contumazes, aqueles que fazem do não pagamento de tributo uma estratégia de negócio. “Quando os devedores regularizam o que foi descoberto pela justiça, se livram de acusações mais fortes. A legislação tem que endurecer mais um pouco”, frisou.
No que diz respeito ao aumento da sonegação por conta da venda direta, existe realmente esse risco, é por isso também que vamos intensificar a fiscalização
Impactos do congelamento do ICMS na arrecadação
O aumento de preços dos combustíveis levou os governadores dos estados a congelar o ICMS, o que causou impacto na arrecadação em Alagoas, conforme explica o superintendente da Sefaz:
“O governador procurou contribuir para não aumentar a carga tributária, embora a gente saiba muito bem que tributo não contribui para o aumento do combustível. Isso ficou claro, porque os estados congelaram o ICMS e o preço não diminuiu. Infelizmente, o preço do produto aumentou devido a problemas externos, como a elevação do preço do petróleo, e a arrecadação do estado não acompanhou. Os preços altos também reduziram o consumo”, apontou.
Sefaz-AL e ICL juntos no combate às irregularidades
De acordo com Motta, a Sefaz-AL participa de diversas forças-tarefa, e ele destaca, especialmente, o apoio do ICL no combate às irregularidades no mercado de combustíveis:
“Essa parceria é muito importante para nós. Eles nos municiam com informações de inteligência de mercado e já chegaram até a fornecer equipamentos de suporte para auxiliar nosso trabalho”, completou
