O presidente do Sindcomb, Manuel Fonseca da Costa, provocou a participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na realização de um curso de identificação do composto químico metanol nos combustíveis comercializados em postos revendedores, durante reunião promovida na manhã desta quinta-feira, 14, na sede da ANP, no Centro do Rio.
O superintendente de fiscalização da agência reguladora, Francisco Nélson Castro Neves, aprovou a proposta para, juntos, entabularem um projeto-piloto de treinamento rápido, de baixo custo e com linguagem adequada, que servirá de base para a disseminação entre os sindicatos de frentistas e patronais de todo o país. Um especialista da ANP irá demonstrar, para frentistas e revendedores do Rio, as formas de descoberta do metanol no etanol hidratado e na gasolina, através do equipamento colorímetro, entre outras técnicas. O superintendente da ANP propôs expedir um certificado de participação aos participantes, e sugeriu a ida ao Fundo de Aparo ao Trabalhador (FAT) como forma de baratear ainda mais o processo. O presidente do Sindcomb franqueou o auditório do Sindicato para a realização do evento.
Apesar de os casos de descoberta de metanol dos combustíveis em postos de pelo menos cinco estados da Federação apresentarem curva descendente, a ANP tem buscado enquadrar esses estabelecimentos irregulares na cassação do alvará de funcionamento sem a obrigatoriedade de reincidência, em virtude de evento danoso à saúde humana. “Quando há rompimento do lacre no posto, nós caracterizamos como desrespeito à administração pública e à medida cautelar, e pedimos a revogação por interesse público”, explicou Castro Neves.
O fiscal Paulo Iunes informou que a ANP detectou a presença de um milhão de litros de metanol no porto de Paranaguá, e que o comercializador internacional teve o alvará revogado. O metanol chega principalmente Trinidad Tobago e tem largo uso na indústria química. “O problema é o desvio de sua finalidade. Seguimos monitorando algumas empresas”, complementou o assessor.
Diferente do reaproveitamento da gasolina e do hidratado confiscados pela ANP quando identificados fora das especificações, o metanol tem que ser totalmente incinerado, e em condições especiais. “O metanol é um produto químico danoso à saúde do trabalhador. O revendedor deve se acautelar com a coleta da amostra-testemunha a cada descarregamento e utilizar os testes possíveis de fazer. É preciso haver uma ação mais ousada nos postos”, concluiu Castro Neves.
O encontro contou ainda com a participação de representantes da federação nacional dos frentistas (Fenepospetro); do sindicato dos frentistas do Estado o Rio de Janeiro (Sinpospetro-RJ), de sindicatos de frentistas do Estado de São Paulo e de representante do sindicato dos postos do Estado de São Paulo (Sincopetro).
