Entidades pedem que governo retire PIS/Cofins do etanol, aumentem a Cide da gasolina e crie um programa de uso de produto como garantia em empréstimos.
Entidades representativas da cadeia sucroenergética do Brasil enviaram nesta semana um documento ao presidente Jair Bolsonaro em que relatam os impactos da crise do novo coronavírus para o setor, agravados pelos baixos preços internacionais do petróleo. Eles pedem que o governo federal tome ação imediata para evitar que o setor entre em colapso nas próximas semanas.
De acordo com a União da Indústria de Cana-de-Açúcar, o etanol, um dos produtos mais impactados pela crise, tem sido vendido abaixo de seu valor de custo e, se isso continuar, usinas serão obrigadas a interromper a safra que mal começou. Segundo a entidade, os efeitos seriam impensáveis já que a cadeia que envolve produtores de cana, fornecedores de máquinas e insumos, cooperativas e colaboradores em mais de 1.200 cidades brasileiras. Além disso, a Unica contabiliza 370 usinas e destilarias, 70 mil fornecedores de cana-de-açúcar, num total de 2,3 milhões de empregos diretos e indiretos que estão ameaçados.
“Previmos uma safra de mais de 600 milhões de toneladas que, se não puder ser colhida, trará a destruição do setor, pondo milhões de famílias em todo o Brasil em situação de desespero. O setor já viveu isso quando governos anteriores quase aniquilaram essa cadeia. A diferença agora é que o governo federal, com quem temos conversado nas últimas semanas, conhece o problema e demonstra sensibilidade para buscar as soluções. Nosso apelo é para que as medidas sejam implementadas urgentemente, sob pena de não dar mais tempo”, afirma o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, Evandro Gussi.
O setor pede a instituição de um programa de warrantagem (uso de produto como garantia em empréstimo), a isenção temporária da carga tributária federal aplicada ao etanol hidratado, como o PIS/Cofins e a restituição da competitividade do etanol, também temporariamente, via incremento da Cide sobre a gasolina, em linha com o que a ministra citou.
Entre as entidades que assinaram o documento estão a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana), Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e outras.
