Contando com um departamento jurídico de larga experiência no ramo, a Suporte oferece a seus clientes, serviços jurídicos de alta qualidade, entre outros:
⦁ Elaboração e análise de contratos de fornecimento de combustíveis
⦁ Elaboração e análise de contratos de utilização de marca de distribuidora.
⦁ Proposição e defesa em ações jurídicas que envolvam rescisão/revisão de contrato com distribuidoras.
⦁ Ação Renovatória de aluguel de imóveis.
⦁ Ação de Restituição de Tributos, indevidamente recolhidos.
⦁ Ação Declaratória de Inexistência de Débitos contra qualquer ente governamental.
⦁ Apresentação de Defesa junto a órgãos governamentais, tais como: Ministério do Trabalho, ANP, PROCONs, INMETRO, DER, ANTT, IBAMA, SECRETARIAS DA FAZENDA ESTADUAIS).
⦁ Ação de proposição e/ou defesa na esfera trabalhista.
⦁ Ação revisional de contratos de empréstimos bancários.
⦁ Elaboração de contratos de compra e venda e de arrendamento de postos e de fundos de comércio.
⦁ Proposição ou Defesa em outras ações que se fizerem necessárias
