Sefaz aceita proposta da Acelen para congelamento do ICMS a partir de nova base de cálculo

A decisão foi tomada após reunião na última segunda-feira (7), na qual a Acelen alegou ter sofrido com problemas operacionais para congelar o ICMS.

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) aceitou a proposta feita pela Acelen, refinaria de Mataripe é responsável por cerca de 30% da produção industrial da Bahia, de fazer o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de uma nova base de cálculo.

A decisão foi tomada após reunião na última segunda-feira (7), na qual a Acelen alegou ter sofrido com problemas operacionais para congelar o ICMS a partir do valor praticado em 1º de novembro, como havia sido definido no decreto.

“A Acelen formulou uma nova consulta informando a dificuldade operacional que existe para eles de estabelecer uma média de preços, estabelecendo preço base referência no dia 1° de novembro e solicitando que a Secretaria da Fazenda avaliasse uma nova metodologia. Nós analisamos, vamos responder no máximo amanhã esta consulta com a responsabilidade e segurança para que a empresa faça essa média”, disse o superintendente de Administração Tributária da Sefaz Estadual, José Luiz Souza, ao BATV.

Atualmente, a gasolina na Bahia já passa dos R$ 8 nas cidades do interior do estado. Em Salvador, a média do litro R$ 7,90. O estado já passou por cinco reajustes em 2022, deles, 3 foram aumentos que aconteceram nos meses de janeiro, fevereiro e março.

Fonte: https://www.ibahia.com/bahia/detalhe/noticia/sefaz-aceita-proposta-da-acelen-para-congelamento-do-icms-a-partir-de-nova-base-de-calculo/

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