Postos de BH adulteram bombas e motorista recebe menos combustível do que o solicitado

Estabelecimentos ficam no Centro da capital e no bairro Cachoeirinha, na Região Nordeste; bombas foram interditadas pelo Procon-MG

 

A fiscalização do Procon de Minas Gerais, ligado ao Ministério Público Estadual (MPE), interditou quatro bombas em dois postos de combustíveis de Belo Horizonte. O trabalho realizado na terça-feira (16), foi divulgado pelo órgão na quinta-feira (18) e teve o acompanhamento de agentes do Instituto de Metrologia do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).

Um dos estabelecimentos fica no bairro Cachoeirinha, na Região Nordeste da capital. O outro fica no Centro da cidade. As quatro bombas estavam com o chamado “vício da quantidade”, quando o motorista paga pelo combustível, mas recebe menos do que foi solicitado.

“O consumidor quase não consegue perceber esta fralde, devido ao volume adquirido, sendo possível perceber somente através de uma aferição da bomba. Todo consumidor tem o direito de solicitar uma aferição e/ou análise de combustível no ato do abastecimento, conforme Resolução da ANP”, esclarece Gladson Almeida Caja, fiscal do Procon-MG.

 

Ainda de acordo com o Ministério Público, além da quantidade, os fiscais analisaram a qualidade do combustível, placas de sinalização, preços e capacitação dos funcionários. De acordo com Luiz Otávio Teixeira, coordenador da Divisão de Fiscalização do Procon-MG, é preciso ter profissionais habilitados para fazer as manobras de aferição, quando solicitadas pelo motorista.

“Como o consumidor tem o direito de solicitar a aferição da bomba e a análise do combustível que está adquirindo é importante que o funcionário do posto esteja capacitado para prestar esse serviço”, explica.

Balanço

 

Equipamento irregular foi interditado pela fiscalização do Procon-MG — Foto: Divulgação/Ministério Público de Minas Gerais

De acordo com o MPE, foram fiscalizados 348 postos de combustíveis entre 2019 e 2020. Os estabelecimentos estavam em Almenara, Araxá, Belo Horizonte, Cataguases, Corinto, Governador Valadares, Ituiutaba, Janaúba, Manhuaçu, Mariana, Monte Alegre de Minas, Nova Lima, Patos de Minas, Pirapora, Piumhi, Sabará, São Lourenço e Tupaciguara.

Ao todo, 97 dos postos de combustíveis foram autuados, o que representa 28%. Entre as principais infrações estava a falta de profissional habilitado, ausência de livros obrigatórios e não exibição do percentual de preço entre etanol e gasolina.

Segundo o Procon de Minas, os dados são apenas da unidade central e não representa todo o trabalho de fiscalização. “Os números são ainda maiores considerando as fiscalizações realizadas de forma independente pelas Coordenadorias Regionais de Defesa do Consumidor”, destaca o órgão.

Ainda de acordo com Procon, a fiscalização dos postos de combustíveis é realizada de forma rotineira em todo o estado. Em caso de irregularidades, os estabelecimentos são autuados e até interditados, caso verificado algum vício na quantidade fornecida ou qualidade dos produtos.

Fonte: https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2021/03/19/postos-de-bh-adulteram-bombas-e-motorista-recebe-menos-combustivel-do-que-o-solicitado.ghtml

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