A Petrobras está vendendo suas refinarias e, para alguns especialistas do setor, já estava mais do que na hora da estatal tomar essa iniciativa. A Petrobras, criada nos anos 50 por Getúlio Vargas, tem hoje o oitavo maior parque de refino do mundo. A história da empresa está intimamente ligada ao refino. As 12 refinarias estatais foram erguidas entre 1950 e 1980.
Com a quebra do monopólio estabelecida pela Lei nº 9478/97, ficou determinado um período de cinco anos para que se realizasse plenamente a abertura de mercado. No entanto, a Petrobras ainda concentrava 98% da capacidade de refino. Em março deste ano, a empresa anunciou que seu Conselho de Administração aprovou a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) e seus ativos logísticos associados, na Bahia, para a Mubadala Capital pelo valor de US$ 1,65 bilhão. A previsão é que o contrato, primeiro das oito refinarias que a estatal deseja vender, seja assinado em breve.
David Zilberstein, ex-diretor da ANP
Para David Zilberstein, ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a venda de refinarias de Petrobras está atrasada em pelo menos 20 anos, desde a abertura do mercado. Para Zilberstein, não existe possibilidade de se criar agora monopólios privados em determinadas regiões do país:
“Você tem monopólio porque não tem concorrência. Qualquer um pode abrir uma refinaria no Brasil, só não faz porque tem esse monopólio. Se abrir efetivamente o mercado, então poderá atrair outros investidores. Vai vender no primeiro momento, mas depois serão construídas outras”, ressaltou.
Haverá monopólio se as agências reguladoras permitirem, na opinião de Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
“Vai ter monopólio se as instituições não tiverem atentas, mas isso é um risco de qualquer setor da economia”, frisou.
Você tem monopólio porque não tem concorrência. Qualquer um pode abrir uma refinaria no Brasil, só não faz porque tem esse monopólio. Se abrir efetivamente o mercado, então poderá atrair outros investidores
Benefícios da privatização
Segundo Pires, a venda de refinarias é bom para todo mundo:
Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE)
“É bom para a Petrobras, que tem setores na cadeia de petróleo, como o pré-sal, que dão retorno melhor do que as refinarias. Eu acho que é a ANP que está atrasada nesse processo de venda de refinarias. A meu ver, ela se debruça sobre questões secundárias, como bandeiras, posto, bomba branca, venda delivery, em vez de estar preocupada com questões de regulação da atividade de refino diante desse novo cenário, onde haverá a presença da Petrobras, dominante, com 50% da capacidade de refino brasileira, e as empresas privadas que estão chegando”, ressaltou.
Para Zilberstein, não existe risco de aumento de preço dos derivados de petróleo após a privatização:
“É justamente o contrário. O mercado se regula pelo preço internacional, são commodities, ninguém vai vender abaixo do preço internacional. O que acontece é que tem gente mais ou menos eficiente, e isso vai gerar competição. Quem vai aumentar [o preço], não vai vender”, explicou.
Menor intervenção estatal no preço
De acordo com Pires, no passado, sempre houve a tentação dos governos de subsidiarem os preços. Com a presença de agentes privados na atividade de refino, essa possibilidade de intervenção estatal tende a ser mais difícil.
É bom para a Petrobras, que tem setores na cadeia de petróleo, como o pré-sal, que dão retorno melhor do que as refinarias
Atualmente, se discute a criação de uma espécie de “colchão” para evitar variações bruscas no preço dos derivados. Para o ex-diretor da ANP, isso atrapalha a competição no mercado.
“Como ter um mercado competitivo estabelecendo preços com ‘colchão’? Não faz sentido, é um estímulo à ineficiência e ao desperdício. Quando subir muito, o mercado vai ter que se ajustar. Você pode eventualmente subsidiar alguns produtos, como GLP, para algumas classes sociais, ou transporte para alguns tipos de produtos. É repetir erros do passado. Esses artificialismos nunca deram certo”, criticou Zilberstein.
