Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em sete cidades do interior do estado.
Empresas suspeitas de comercializar combustíveis irregulares em Minas Gerais estão na mira de uma operação conjunta nesta quarta-feira. Estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em sete cidades do interior do estado. Somente em Juiz de Fora, na Zona da Mata, o prejuízo em sonegação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) gira em torno de R$ 11,5 milhões.
A ação, chamada de Phanton Fuel, é realizada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), através do Centro de Apoio Operacional da Ordem Econômica e Tributária, Receita Estadual, Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal.
As investigações se iniciaram a partir de indícios coletados pela Receita Estadual nas abordagens feitas pela PRF, quando, em diversas situações, foram retidas as cargas de combustíveis com suspeitas de irregularidades. Somente em Juiz de Fora, nos últimos quatro anos, foram 82 carretas autuadas, em um montante de mais de três milhões de litros de combustíveis (gasolina e álcool).
Também foi constatado que o combustível transportado não atendia às especificações da Agência Nacional de Petróleo (ANP) em mais de cem mil litros de gasolina. O índice de mistura de enxofre ultrapassava o limite máximo permitido. Esse volume irregular pode danificar componentes dos veículos, além de contribuir para a poluição do ambiente.
Nas investigações, foi identificada a participação de empresários donos de redes de postos de combustíveis, distribuidoras de combustíveis cadastradas em outras Unidades da Federação e transportadoras de combustíveis.
Segundo o Ministério Público, os suspeitos simulavam operações de comercialização de combustíveis, através de diversas condutas e estratégias ilícitas, com o objetivo de suprimir ou reduzir a tributação. Foi identificada a emissão de notas fiscais para empresas de outros estados, quando na realidade o produto era transportado e descarregado em Minas Gerais. Também foi identificada a reutilização ilícita de notas fiscais em mais de uma operação de comercialização de combustíveis.
Além disso, os investigados prestavam informações falsas nas notas fiscais, descrevendo itinerário incompatível entre a origem e destino da mercadoria, com potencial participação das empresas transportadoras.
