Cinco empresas, incluindo a Petrobras e quatro estrangeiras, foram as vencedoras. Reservas de óleo e gás dos campos Sépia e Atapu não atraíram interessados no megaleilão de 2019.
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) arrecadou R$ 11,14 bilhões com o leilão de reservas de petróleo nos campos Sépia e Atapu, no pré-sal na Bacia de Santos, no regime de partilha da produção.
O leilão da 2ª rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa foi realizado nesta manhã, no Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro. Na rodada, 11 empresas estavam habilitadas a submeter ofertas. (veja a lista abaixo)
O campo de Sépia foi arrematado pelo consórcio entre Petrobras,Total Energies, Petronas e QP Brasil. O consórcio não contava com a estatal e ofereceu percentual de excedente em óleo de 37,43%, contra uma proposta sozinha de 30,30% da Petrobras. A estatal, contudo, exerceu seu direito de preferência e ficou com 30% do campo.
Pela lei em vigor, a Petrobras sempre pode adquirir 30% dos blocos e atuar como operadora nas áreas oferecidas no regime de partilha, mesmo que não apresente a proposta vencedora.
O campo de Atapu recebeu apenas uma oferta, de um consórcio formado por Petrobras, Shell Brasil e TotalEnergies, com 31,68% de excedente em óleo.
Os ágios foram de 149,20% em Sépia e 437,86% em Atapu.
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O principal atrativo do leilão é que tratam-se de áreas que já estão em desenvolvimento, e com reservas de petróleo e gás já confirmadas. O risco exploratório é considerado “zero”, pois Atapu já entrou em operação em junho do ano passado e Sépia deve entrar ainda este mês.
De acordo com o governo, durante o período de operação dos campos, os investimentos previstos são de R$ 200 bilhões.
“Quero celebrar o aumento do número de participantes (no leilao), de captura de empresas e de investimentos. Isso é o prenúncio de que temos muito crescimento pela frente”, disse após o evento o ministro Paulo Guedes.
De acordo com o ministro, as concessões gerarão um saldo de 500 mil empregos diretos e indiretos. “Vamos garantir aos brasileiros que, apesar da inflação e outras dificuldades, mostramos aqui que temos uma enorme plataforma de investimentos”, disse Guedes.
Dos R$ 11,14 bilhões de bônus de assinatura das petroleiras vencedoras (o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração de óleo e gás nas áreas da licitação), cerca de R$ 7,7 bilhões serão repassados aos Estados e municípios.
Segundo o Ministério da Economia, a previsão é que o dinheiro entrará no caixa dos governos em abril de 2022.
“Garantimos mais recursos que vão ser destinados à sociedade brasileira também no longo prazo, por meio de uma arrecadação muito maior sobre o lucro da produção do petróleo decorrente do leilão”, disse o diretor da ANP Rodolfo de Saboia.
Segunda tentativa
Os campos de Sépia e Atapu já tinham sido ofertados no megaleilão de petróleo de 2019, mas na ocasião não houve interessados. O “encalhe” dos blocos levou o governo a reduzir os valores de bônus de assinatura e rever as regras para evitar o risco de um novo fracasso.
O valor cobrado a título de bônus de assinatura foi reduzido em cerca de 70% pelo governo neste novo leilão, em relação aos fixados na licitação de 2019. Já os percentuais mínimos de excedente em óleo foram reduzidos de 27,88% para 15,02% para Sépia e de 26,23% para 5,89% para Atapu.
Entre os aprimoramentos feitos para o novo leilão, a ANP destaca a definição prévia da compensação financeira a ser paga à Petrobras pelos montantes já investidos na fase de exploração das reservas e das bases de eventual complemento em caso de elevação dos preços internacionais do petróleo entre os anos de 2022 e 2032.
“Esse leilão dos excedentes já estava há 5 anos para ser viabilizado e isso teve um custo de R$ 100 bilhões para a sociedade. Foram muitas lições aprendidas. Eliminamos as incertezas jurídicas e regulatórias, e isso levou a esse sucesso geral”, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Como ocorre em todas as rodadas no regime de partilha, o critério para escolha das empresas vencedoras foi o excedente em óleo para a União. O edital da licitação estabelece um percentual mínimo de excedente em óleo, a partir do qual as empresas farão suas ofertas, além de um pagamento na assinatura do contrato.
Nesta rodada, estavam habilitadas para participar do leilão:
- Petrobras;
- Shell Brasil Petróleo SA.;
- Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda.;
- Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda;
- Enauta Energia S.A.;
- Equinor Brasil Energia Ltda;
- ExxonMobil Exploração Brasil Ltda;
- Petrogal Brasil S.A.;
- Petronas Petróleo Brasil Ltda.;
- TotalEnergies EP Brasil Ltda;
- QP Brasil Ltda (Qatar Petróleo).
O leilão ocorre em um cenário de patamares mais elevados do preço do petróleo no mundo, tendo atingido em 2021 máximas em quase oito anos.
Manifestantes na porta
Do lado de fora do hotel, um grupo de ativistas da organização 350.Org Brasil realizam um protesto contra o leilão.
“É um contrassenso o país se comprometer com a redução de fases do efeito estufa e fazer uma leilão de exploração de 15 bilhões barris de petróleo. Além do mais há uma flagrante violação dos direitos de 130 comunidades pesqueiras e ribeirinhas das áreas de Atapu e Sépia que nunca foram ouvidas sobre os impactos ambientais na região”, disse o coordenador do grupo Renan Andrade.
Entenda a cessão onerosa
“Cessão onerosa” é o nome que foi dado ao contrato de exploração de petróleo em uma área do pré-sal, na região da Bacia de Santos. Em 2010, o governo cedeu à Petrobras o direito de produzir 5 bilhões de barris em áreas do pré-sal. No entanto, mais tarde descobriu-se que a área tinha até o triplo desse volume a ser explorado. Esse petróleo “extra” é o que foi colocado em leilão em 2019 e novamente agora pela ANP.
A Primeira Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa ocorreu em novembro 2019, quando foram ofertados os direitos de exploração e produção sobre os volumes excedentes de petróleo das quatro áreas, sendo arrematados Búzios e Itapu. O megaleilão garantiu ao governo uma arrecadação de R$ 69,96 bilhões. Desse valor, R$ 11,73 bilhões foram transferidos para estados e municípios.
Segundo a ANP, a produção nos campos da cessão onerosa atingiram em novembro o maior percentual de participação na produção nacional já registrado, correspondendo a 27,05% do total nacional.
Segundo Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), o leilão desta sexta deverá marcar o fim das ofertas de grandes áreas no pré-sal. “A próxima área de expansão de grandes campos no Brasil seria a bacia equatorial, mas há questionamentos grandes em termos de meio ambiente e não sabemos como o governo irá ultrapassar essas barreiras ambientais”, diz.
Histórico de leilões
O último leilão da ANP, realizado em outubro, teve apenas 5 blocos dos 92 blocos ofertados arrematados, após ser alvo de polêmica por envolver campos próximos de importantes áreas de preservação ambiental do país. Com isso, a arrecadação em bônus de assinatura foi de apenas R$ 37,14 milhões.
Já o último leilão de áreas do pré-sal foi o da 6ª Rodada de Partilha de Produção, que arrecadou R$ 5 bilhões em novembro de 2019, mas terminou com 4 áreas ‘encalhadas’.
A ANP mantém também a modalidade Oferta Permanente, que consiste na disponibilidade contínua de campos ofertados em licitações anteriores que não foram arrematados ou, então, que foram devolvidos à agência. A agência anunciou na quinta-feira (15) que os setores a serem oferecidos no 3º Ciclo da Oferta Permanente, com áreas sob o regime de concessão, serão divulgados até 16 de fevereiro de 2022.
A agenda de leilões desta sexta-feira (17) inclui também o certame da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que oferecerá à iniciativa privada 5 lotes de empreendimentos, contemplando 902 km de linhas de transmissão e subestações, com potencial de investimentos estimados em R$ 2,9 bilhões.
Fonte: https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/12/17/leilao-da-2a-rodada-da-cessao-onerosa.ghtml
