Fraudes ocorreram em empresas fornecedoras de matéria-prima para a produção de biodiesel em Minas Gerais.
Uma organização criminosa investigada por sonegação de impostos é alvo da operação Tallow Eco, deflagrada nesta terça-feira (5) na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O grupo teria deixado de pagar mais de R$ 240 milhões de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Minas Gerais.
Conforme o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), as fraudes ocorreram em empresas fornecedoras de matéria-prima para a produção de biodiesel no estado.
São cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em casas, empresas e em um escritório de contabilidade. Também participam da operação equipes da Polícia Civil e da Receita Estadual.
Sonegação de imposto
Conforme apurado pelas investigações, o grupo usava empresas de fachada em outros estados para simular operações de venda de mercadorias para Minas. Com isso, os criminosos geravam, para as empresas deles, “créditos tributários fictícios de ICMS”.
“Na prática, o grupo deixava de pagar o ICMS devido nas operações que efetivamente realizava, utilizando-se do crédito tributário fraudulento acumulado no esquema criminoso”, explica o MPMG.
Com o golpe, as empresas do grupo deixaram de recolher aos cofres de Minas mais de R$ 240 milhões. O grupo também promovia a circulação de mercadorias sem recolhimento de imposto, o que, conforme o MPMG, impacta toda a cadeia econômica do setor de biodiesel.
Ainda conforme informações do MPMG, em cinco anos, o patrimônio de empresas do grupo cresceu mais de R$ 120 milhões.
Operação Tallow Eco
O setor de biodiesel tem um volume de transações que supera os R$ 7 bilhões anuais. A mercadoria é produzida a partir de rejeitos de origens vegetais e animais.
O nome da operação é uma junção do termo “sebo animal” do inglês com o ECO, de ecológico, em referência à destinação dada aos subprodutos de origem animal que atendem a um apelo global da sociedade em prol do meio ambiente.
Atualmente, pelas regras da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o biodiesel participa na fórmula do óleo diesel fóssil comercializado nos postos revendedores com 10% do volume total do combustível.
A operação é uma força-tarefa com a participação de seis promotores de justiça, 50 servidores da Receita Estadual e 59 policiais civis mineiros.
