Com a saída da Petrobras de quase metade do mercado de refino brasileiro, o governo federal pretende dar à Agência Nacional do Petróleo (ANP) as atribuições de monitorar o mercado de distribuição de combustíveis em todo país, que até então era feito pela estatal.
A informação foi dada na manhã desta terça-feira pelo secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), José Mauro, ao explicar que na próxima semana será encaminhada proposta nesse sentido ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE ).
O secretário participou nesta terça do painel “Oportunidades e desafios no novo mercado de downstream no Brasil” na Rio Oil & Gas.
Os participantes debateram virtualmente sobre os desafios do mercado de refino no país a partir do próximo ano com o fim do monopólio da Petrobras no setor, com a venda de oito de suas refinarias.
Na semana que vem vamos levar ao CNPE uma proposta para dar à ANP diretrizes para monitorar o novo mercado como um todo, com ferramentas em tempo real. Isso atualmente é feito pela Petrobras – afirmou José Mauro.
Atualmente a Petrobras monitora todo o mercado nacional, pois detém 98% do refino e faz as compensações em termos de combustíveis entre as regiões, para garantir que não ocorra falta de algum produto. Com a redução de sua participação no refino, alguém terá que fazer esse acompanhamento quando houver vários atores regionais, após a venda das refinarias, para segurança do abastecimento.
O secretário do MME também destacou a importância dos biocombustíveis e por isso considerou que é preciso avaliar como as novas tecnologias vão entrar na matriz de transporte, combinando ciclo de Otto (termodinâmico), diesel, eletrificação, biocombustíveis avançados e hidrogênio.
– Também vamos propor ao CNPE uma diretriz para rever o atual modelo de comercialização do biodiesel, em leilões públicos envolvendo a Petrobras, que não faz mais sentido. Queremos fazer uma transição em 2021 para um mercado mais aberto e com livre concorrência – destacou José Mauro.