Em reunião nesta terça-feira (8), ministros e autoridades do governo apresentaram uma proposta de subsídio para os combustíveis por três meses que pode custar cerca de R$ 27 bilhões aos cofres públicos.
A ideia apresentada seria de um subsídio a partir de um gatilho de US$ 95 o barril de petróleo. Acima disso, o governo arcaria com R$ 300 milhões por ponto percentual de defasagem — nesta terça, o preço do barril alcançou quase US$ 130.
Os R$ 27 bilhões levariam em conta a possibilidade de o governo subsidiar até 30% de defasagem da Petrobras.
Hoje, a estimativa é que os preços já estejam com uma defasagem acima desse percentual, chegando a quase 40%. A Petrobras não reajusta os preços da gasolina e diesel há 55 dias.
Com as novas medidas anunciadas pelos EUA nesta terça-feira, de proibição da importação de petróleo russo, os preços internacionais podem subir ainda mais.
A reunião na tarde desta terça não terminou com acordo. Por cerca de duas horas, debateram o tema os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), Bento Albuquerque (Minas e Energia), além dos presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto, e da Petrobras, general Silva e Luna.
Há uma concordância em apoiar a aprovação do PL 11, projeto a ser votado amanhã no Senado e que prevê a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de forma “monofásica”, ou seja, em uma única fase da cadeia de produção. E que todos os estados tenham alíquotas uniformes.
Parte dos ministros não concordam com o subsídio e preferem uma modificação na política de preços da Petrobras, de forma a que a empresa absorva parte dos custos.
