Já imaginou comprar gasolina com 65% de etanol na mistura? Essa foi a porcentagem que a fiscalização encontrou em um posto da Taquara, bairro do Rio de Janeiro, com índice bem acima dos 27% permitidos pela lei. Como resultado, o estabelecimento teve as bombas interditadas.
Em São Paulo, a situação encontrada pelos fiscais foi um pouco pior, com posto sendo flagrado vendendo gasolina com 72% de etanol anidro. Parece mentira, mas o caso aconteceu bem na capital paulista. O posto foi completamente interditado porque, além da mistura irregular, operava ilegalmente por vender etanol hidratado fora da especificação e não possuir equipamentos para testes de qualidade, entre outros problemas.
Em Manaus (AM), a fiscalização encontrou postos flutuantes que vendiam combustíveis sem passar por bombas e estabelecimentos que obstruíram a ação da fiscalização, impedindo a verificação da qualidade e do tipo de produto vendido.
Esses são apenas alguns exemplos do dia a dia das equipes que trabalham de norte a sul do Brasil, inspecionando pontos de revenda de combustíveis. O que todos esses casos têm em comum é que foram resultado de operações conjuntas da Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) com outros órgãos que operam nas fiscalizações. No primeiro caso, ao lado do Procon-RJ e da Polícia Civil; no segundo, também com a Polícia Civil.
A força-tarefa de Manaus foi ainda mais ampla, reunindo, além da ANP, a Marinha, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Delegacia Ambiental, a Delegacia Fluvial, o Procon, a Delegacia do Consumidor e a Secretaria de Segurança Pública do estado, entre outros órgãos.
Todas as operações ocorreram entre abril e maio de 2022, e mostram a importância da realização de operações que juntam diferentes forças em prol da legalidade e dos consumidores.
“Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas”, destaca informe da ANP.
O poder das forças-tarefa
O histórico das operações no Brasil tem mostrado que a fiscalização individualizada observa apenas um aspecto do crime. Já as forças-tarefa abrem possibilidade para a investigação de diversos aspectos legais e a conexão com outros tipos de esquemas, como sonegação de impostos e lavagem de dinheiro por grandes quadrilhas.
Em 2021, pelo menos dez operações resultaram em apreensões e resultados impressionantes sobre o crime organizado no setor, com destaque para as realizadas no estado de São Paulo. Em janeiro, a operação Rei do Crime, da Polícia Federal (PF), agiu sobre postos de combustíveis que participavam de um esquema de lavagem de dinheiro. O inquérito concluiu que os investigados movimentaram bilhões de reais.
O Ministério Público do Estado de São Paulo divulgou resultados da segunda fase da Operação Arinna, mirando um esquema de adulteração de combustível que movimentou R$ 4,8 bilhões. No Rio de Janeiro, a segunda fase da operação Desvio de Rota investigou um grupo suspeito de sonegar mais de R$ 1 bilhão. Em Goiás, a Operação Crepitus, da Polícia Civil, descobriu o furto de milhares de litros de etanol.
Denúncia: o poder na mão do consumidor
O crime organizado tem uma lista grande de golpes para enganar consumidores do setor de combustíveis: bomba fraudada, excesso de álcool na gasolina, óleo diesel fora da especificação. Se o posto não é tradicional, se você não tem fidelidade ao estabelecimento, pesquise bem antes de abastecer, e não se baseie somente pelo preço. Tenha atenção a promoções milagrosas, pois o barato pode custar muito caro.
Caso suspeite que o seu veículo foi abastecido com combustível adulterado, entre em contato com os Procons estaduais, ou com a ANP, no endereço www.anp.gov.br/fale-conosco. O site do Instituto Combustível Legal também disponibiliza a seção Denuncie, que facilita ao consumidor encontrar o órgão competente para o tipo de denúncia que deseja realizar. Basta acessar, informar sua região e o problema encontrado ao abastecer: https://institutocombustivellegal.org.br/denuncie/.
Mas lembre-se, é essencial que peça a nota fiscal ao abastecer, pois somente com este documento é possível comprovar que se adquiriu legalmente o combustível. Vai abastecer o carro? Descubra por que é fundamental exigir a nota fiscal
Saiba que empresas reconhecidas do mercado prezam pelos processos e controle de qualidade, realizando um monitoramento rigoroso dos produtos que comercializam. O seu papel como consumidor é essencial para a construção de um mercado de combustíveis mais ético e melhor para todos!
