O aumento do tributo foi solicitado pelo setor sucroalcooleiro para dar competitividade ao biocombustível ante os demais em meio à crise gerada pela baixa do petróleo.
Embora concorde com a política nacional de não aumentar a carga tributária, a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) questiona os parâmetros utilizados pelo presidente Jair Bolsonaro de negar a revisão temporária do imposto da gasolina.
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), de acordo com Alexandre Andrade Lima, presidente da entidade canavieira, existe no país justamente para equilibrar a variação mundial do preço da gasolina no mercado interno. Portanto, a Cide equaliza o valor do combustível fóssil em proteção da economia do país. O tributo serve, por exemplo, para evitar a concorrência desleal da gasolina imposta à industrial nacional de etanol, a qual diante da crise do coronavírus e por fatores internacionais está na iminência de quebrar nesta safra diante da alta queda mundial no preço do petróleo na ordem de 35%, com reflexo direto na diminuição de 50% no valor do etanol brasileiro.
“Dada a estagnação econômica e a desvalorização continuada do petróleo com reflexos duradouros no mercado interno, o aumento da Cide, como posto, não representará aumento da gasolina, mas evitará que o combustível continue caindo de preço e destruindo todo o setor sucroenergético e postos de trabalho em todo Brasil”, pontua Andrade Lima. Por esta razão, a Feplana justifica e pede que Bolsonaro reveja a sua decisão de negar esta revisão da Cide, bem como anuncie outras medidas reivindicadas pela indústria nacional.
A mudança da Cide visa somente equilibrar o momento atípico pelo coronavírus e desvalorização acentuada do petróleo pelo mundo. A medida pode evita a destruição da indústria alcooleira do Brasil. O setor é modelo para o mundo e responsável por grande fatia do PIB nacional, sendo relevante contribuinte tributário para o País, mas só quando em atividade. Afinal de contas, o pleito da Feplana e de todas as entidades de agricultores e industriais do setor sucroenergético é temporário e não teria efeito imediato no Brasil. A revisão da Cide só entraria em vigor daqui a três meses e por um tempo determinado. O biocombustível nacional é importante também para competir com a gasolina quando o seu preço está elevado. Em 2019, por exemplo, o etanol bateu recorde de produção e consumo interno, dada à sua competitividade diante do combustível poluente e mais caro à época. Logo, proteger o etanol seria o equivalente a proteger a economia nacional.
Por sinal, a única política do Brasil para tentar cumprir suas metas de diminuição de emissão de CO, firmado no Acordo de Paris, depende bastante do etanol, por isso, foi implementado o Programa Nacional do Biocombustível. “Enfrentamos a maior de todas as crises do setor sucroenergético. Vivemos a tempestade perfeita, como falou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina”, diz Lima.
A Feplana destaca inclusive que a ministra realizou um trabalho intenso junto ao ministro Paulo Guedes e ao presidente, buscando mostrar a necessidade da revisão da Cide, do imposto de importação da gasolina e da diminuição do PIS/Cofins do etanol e a criação de um programa de warrantagem. Porém, conclui Lima, se o presidente Bolsonaro não levar em conta estas questões, “a posição do governo federal vai representar na destruição de parte da indústria sucroenergética nacional e seus milhares de empregos”.
