Estados provam que venda direta de etanol não afeta receita tributária

Distribuidoras espalharam lorota, reproduzida pela parceira ANP, de que haveria evasão de impostos.

 

Governo pode aprovar hoje venda direta de etanol aos postos de combustível

 

Governos do Nordeste desfazem uma velha mentira dos distribuidores de combustíveis, reproduzida pelos “parças” da ANP (Agência Nacional do Petróleo), de que venda direta de etanol aos postos, solução para reduzir os preços ao consumidor, provocaria “evasão” de impostos. No Rio Grande do Norte, após decisão da Justiça Federal autorizando usinas locais a venderem seus estoques inclusive a postos, o governo editou decreto sistematizando a cobrança de impostos, sem prejuízo ao Estado. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A agilidade potiguar permitiu que a Destilaria Baía Formosa vendesse seus estoques, garanta 2 mil empregos e inicie a safra em agosto.

A ANP obriga o produtor a entregar etanol às distribuidoras e as autoriza a não comprar. E proíbe usinas de venderem mais barato aos postos.

Em Pernambuco, o governo estadual também já adotou providências para que a venda direta, inevitável, não afete a cobrança de tributos.

 

Fonte: https://diariodopoder.com.br/claudio-humberto-home/rn-comprova-que-venda-direta-de-etanol-nao-afeta-receita-tributaria

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