O presidente Jair Bolsonaro aprovou uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que cria o Programa Combustível do Futuro e institui o Comitê Técnico Combustível do Futuro, cujo objetivo é propor medidas para incrementar a utilização de combustíveis sustentáveis em todos os modos de transporte.
Segundo o governo, o objetivo da medida é diminuir as emissões de carbono do Brasil e elevar a eficiência energética dos veículos. “Apesar da presença dos biocombustíveis, o setor de transportes ainda é responsável por parcela significativa das emissões de gases de efeito estufa.
Essa constatação indica a necessidade de integração dos diversos programas governamentais relacionados ao tema no sentido de ampliar o uso de combustíveis sustentáveis, aproveitando a vocação do Brasil para produção sustentável de bioenergia e a infraestrutura de abastecimento existente”, disse a Secretaria da Presidência em nota.
O comitê criado pela resolução deve apresentar em seis meses um relatório com proposição de medidas necessárias ao aprimoramento do marco legal e regulatório do setor de transportes. O prazo pode ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período.