Neste ano, diesel acumula alta de 65,3% nas refinarias e gasolina subiu 73,4%. Galões podem ser usados na compra de combustíveis, mas eles devem atender a requisitos; veja quais.
Com o anúncio de reajuste dos preços da gasolina e do diesel mais uma vez neste ano, muitos consumidores fizeram uma corrida aos postos na noite desta segunda-feira (25) em Belo Horizonte para estocar o produto. Além de encher o tanque do carro, teve gente levando para casa o combustível em galões. A prática é permitida.
O reajuste anunciado desta vez foi de 7,04% e está valendo a partir desta terça-feira (26). Este foi o segundo reajuste somente este mês. No dia 9, a gasolina já tinha subido 7,2%.
“A gente nem absorve um aumento e já vem outro. Difícil de aguentar”, desabafa o técnico em informática Ronaldo Meireles.
O motorista por aplicativo Diogo Pinheiro disse que, com tantos aumentos, está cada vez mais difícil trabalhar e que vai ter que rodar mais para pagar os sucessivos aumentos.
Redução no ICMS do diesel
O litro do diesel também subiu: o reajuste foi de 9,15%, o que dá uma diferença de quase R$ 0,30 por litro. A última alta tinha sido em 28 de setembro, quando o aumento foi de 8,89%.
No mesmo dia em que foi comunicado o aumento, o governo de Minas anunciou a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 15% para 14%, a partir do dia 1º de novembro. Segundo o governo, o corte de 1 ponto percentual na alíquota vai representar uma redução de 6,5% no imposto.
A mudança acontece menos de três dias depois do fim da greve dos tanqueiros que pediam, entre outras coisas, a redução das alíquotas do ICMS sobre o preço do combustível.
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, a redução vai representar pouco mais de R$ 29 milhões por mês ou cerca R$ 355 milhões por ano de recursos que deixarão de ser arrecadados pelo estado. E, para a redução ser sentida pelos motoristas, ela deve ser repassada pelos revendedores.
Para o economista Eric Dantas, a redução de impostos é positiva, mas não é suficiente para conter o aumentos dos preços. Ele disse que o preço está atrelado ao dólar que sobe e o real que desvaloriza, e que a redução de impostos não vai adiantar porque daqui a pouco vai aumentar de novo.
Galões
De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), desde março do ano passado, os órgãos fiscalizadores podem autuar as empresas que comercializarem galões para abastecimento de combustível em caso de pane seca, e que não estejam dentro das especificações técnicas estipuladas pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro).
A Portaria 141, de 28 de março do ano passado, acaba com um hiato de seis anos de espera pela regulação, visto que a Resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) 41/2013 definia que a venda só poderia ser realizada em embalagens certificadas, mas não estipulava as regras e início de inspeção.
Durante esse período, alguns revendedores deixaram de fazer o abastecimento, seja pela falta de clareza de como funcionaria a venda, ou pela dificuldade em encontrar fornecedores para os galões certificados. Para que os postos não corram o risco de serem autuados, é fundamental que os vasilhames atendam aos requisitos estabelecidos pela portaria.
Confira os principais itens abaixo:
- Os recipientes de combustíveis devem ser rígidos, metálicos ou não-metálicos, certificados e fabricados para esta finalidade;
- No caso de recipientes não metálicos, a capacidade máxima deve ser de 50 litros e possuir alça. Os vasilhames devem atender aos regulamentos municipais, estaduais ou federais aplicáveis. Acima desse volume, os recipientes devem ser metálicos;
- A embalagem deve ser provida de tampa rosqueada ao seu corpo ou outro mecanismo de fechamento que permita a sua reutilização e perfeita vedação;
- Os vasilhames devem conter um selo de identificação da conformidade do produto, concedido pelo Inmetro.
